São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na segunda-feira (22), que o projeto de lei do novo regime fiscal sustentável tem a perspectiva de viabilizar investimentos e o fortalecimento de políticas sociais. Ele adiantou que o cenário ideal seria a aprovação do texto, em ambas as Casas Legislativas, ainda no primeiro semestre.
O senador participou de um seminário sobre os dois anos de autonomia do Banco Central, realizado pelo jornal Folha de São Paulo. “Em breve nós vamos ter um novo regime fiscal no Brasil, sustentável, que permitirá o aumento e o crescimento da arrecadação, que permitirá que as despesas sejam sustentáveis e úteis ao Brasil para voltar a crescer, para poder enfrentar os seus problemas sociais”, enfatizou. O senador adiantou que a nova âncora fiscal tende a ter efeitos importantes para impulsionar o desenvolvimento do país.
Pacheco afirmou que, para ser eficaz, o novo regime fiscal deverá ser acompanhado da reforma tributária, juntamente com a preservação do meio ambiente e o fortalecimento das relações internacionais do país, bem como a manutenção das relações entre os Poderes.
O senador afirmou ainda que aguarda com otimismo o trabalho que está sendo feito pelo relator do projeto, deputado Claudio Cajado, em diálogo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. “Quero afirmar aqui minha plena confiança na Casa Legislativa, na Câmara dos Deputados, pelo bom trabalho que vai realizar. Eu não tenho dúvida que será aprovado na Câmara, será aprovado no Senado”, reforçou.
Taxa de juros
Durante o seminário, Rodrigo Pacheco afirmou que o patamar atual da taxa Selic em 13,75% ao ano, inibe o crescimento do país. Conforme ele, o BC precisa levar em conta critérios políticos e sociais, para além das questões técnicas. “No momento atual que o Brasil vive, em um novo governo com apelo social forte, com enfrentamento a problemas sociais graves que temos em nosso país, com a necessidade premente de fazer a economia acelerar, gerar emprego para combater fome, miséria e exclusão, obviamente que a taxa 13,75% ao ano é inibidora desse projeto de governo”, avaliou.
O seminário com Rodrigo Pacheco contou com a participação do presidente do Banco Central (BC). Roberto Campos Neto, e ainda Leda Paulani, professora titular do Departamento de Economia da USP.
(ASCOM)