O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (2/10), reunião presencial do Conselho da Magistratura da Corte mineira. Estavam em pauta 124 processos, entre recursos administrativos, correições parciais, embargos de declaração e agravo interno. Destes, 11 receberam pedido de vista e 14 foram adiados ou retirados de pauta.
Também estiveram na reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o superintendente de Relacionamento com outros Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Aleixo Neto; a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz; e os desembargadores Dirceu Walace Baroni, Ronaldo Claret de Moraes, Fernando Caldeira Brant, Paulo Calmon Nogueira da Gama e Roberto Soares de Vasconcellos Paes. Auxiliaram as atividades o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte, e o assessor especial do Órgão Especial, Wagner Aguiar Mendes, além de servidores.
O Conselho da Magistratura é formado pelos cinco membros da direção do TJMG e mais cinco desembargadores que não sejam membros do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos. O colegiado reúne-se regularmente na primeira segunda-feira de cada mês ou, extraordinariamente, mediante convocação do presidente.
Além de divulgar e controlar a produtividade do Tribunal, compete ao Conselho da Magistratura julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recursos administrativos e contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por período além do previsto).
As atribuições do Conselho da Magistratura constam do Regimento Interno do TJMG. Conheça a composição.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
