A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo recebeu hoje, 20 de novembro, uma equipe da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para realizar a avaliação de recredenciamento da instituição como Escola de Governo. Recebidos pelo presidente do Tribunal, conselheiro Gilberto Diniz, os avaliadores foram acompanhados pela diretora da Escola, Naila Mourthé, e a coordenadora de Pós-Graduação, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto para dar início aos trabalhos. Carlos Henrique Passos Mairink, Andrea Carvalho Arnaut e Alexandre Miserani de Freitas, servidores da Subsecretaria de Ensino Superior, executam o procedimento de avaliação até a sexta-feira, 24.
A diretora da Escola de Contas Naila Mourthé destacou que estão desde o mês de julho se preparando para o momento de receber o time de avaliadores e contou ainda que durante a semana, eles vão se reunir com o corpo técnico, docente e administrativo para analisar as condições de continuidade do título para a Escola.
O professor Carlos Henrique Passos Mairink, membro da Subsecretaria de Ensino Superior, pontou que, entre outros requisitos, são apreciados a “infraestrutura da instituição, o projeto de desenvolvimento institucional e o programa pedagógico dos cursos oferecidos”. Segundo Mairink, é utilizado um instrumento técnico para nortear a avaliação, que deve ser refeita no prazo de quatro ou cinco anos.
Instituída em 1994, por meio da Resolução n.5/1994, a Escola de Contas foi credenciada como Escola de Governo em novembro de 2012. Até então, para cumprir o papel pedagógico dos tribunais, entre os anos de 1995 a 2013, em parceria com a Sociedade Mineira de Cultura e a Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais, o TCE mineiro oferecia cursos de pós-graduação e chegou a diplomar 2.100 especialistas em controle externo, gestão pública contemporânea, controle externo e avaliação da gestão pública, direito público – controle de contas, transparência e responsabilidade. Em fevereiro de 2014, já com programa autônomo, foram lançados os primeiros três cursos, sendo dois de aperfeiçoamento e um de especialização, na modalidade presencial.
Em setembro de 2012, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliou a Escola de Contas e a conceituou com um “Triplo A” referente aos quesitos organização do curso, corpo docente e infraestrutura física e tecnológica. Agora, ela esta certificada como escola formal de ensino sem a necessidade de convênio com instituição particular para certificar seus cursos. As escolas de Governo são instituições públicas criadas com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos com a finalidade de entregar um serviço mais eficaz e eficiente à sociedade.
Fred La Rocca/ Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Fonte: Tribunal de Contas de MG
