Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, os cidadãos que passaram pela Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, puderam receber informações e atendimento por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), referentes aos direitos desse segmento da população.
Nomeada como “Dia D”, a ação integrou a programação da Operação Virtude, que é promovida anualmente pelo Ministério da Justiça, em articulação com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), com o objetivo de mobilizar diversos órgãos públicos no combate à violência contra a pessoa idosa.
Além do Ministério Público, participaram da atividade desta sexta-feira a Defensoria Pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Saúde. Outras ações, de natureza repressiva, serão realizadas durante todo o mês, como fiscalizações em instituições de longa permanência em que haja notícias de abusos e priorização dos inquéritos que tenham pessoa idosa como vítima.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), promotora de Justiça Vânia Samira Doro Pereira Pinto, conta que o “Dia D” acontece em Belo Horizonte desde o ano passado. De acordo com ela, a ação educativa realizada no centro da cidade é muito importante para atender casos de violação de direitos. “Se a pessoa chega com uma situação de violação, já podemos tomar o termo de declaração dela e encaminhar para a Promotoria de Justiça responsável”, explica.
Invisibilidade
Vânia chama a atenção para a invisibilidade das violências psicológica e financeira, da negligência e do abandono vivenciados por muitos idosos. Na opinião da promotora, essa realidade tem estreita ligação com o preconceito existente na sociedade em relação ao envelhecimento. “O primeiro passo para combater a violência contra as pessoas idosas é a conscientização de que envelhecer é um caminho natural. Quanto mais respeitarmos esse processo, mais saudável ele é, mais qualidade de vida a pessoa que envelhece tem e mais tempo um ente querido fica com a gente, porque ele vive bem”, observa.
O assessor jurídico do CAO-IPCD Magno Alves Santos, que participou do Dia D pela segunda vez, também considera a ação essencial. “Ela possibilita uma atuação cara a cara por parte do Ministério Público, promove o acolhimento e o atendimento da população. Este é o MP definido pela Constituição Federal”, afirmou.
Segundo o assessor, em um dos atendimentos realizados por ele durante a ação, a pessoa atendida reclamava da falta de informações sobre o processo referente ao assassinato do filho dele, que ocorreu no ano passado. O idoso relatou que, dentro de casa, a esposa e seu outro filho não repassavam a ele informações sobre o caso. “Esse senhor estava sendo tolhido de um direito. A pessoa idosa não perde a capacidade por ser idosa. Ela tem a capacidade de compreender, de entender e de decidir o que quer para a vida dela independentemente do que o outro acha que é bom para ela. Por isso, levar informação para essas pessoas é levar direito”, defendeu.
As atividades da Operação Virtude começaram no dia 10 de junho e se estendem até 11 de julho.
Fonte: Ministério Publico MG
