Dando prosseguimento à operação conjunta, na terça-feira, 30 de dezembro de 2025, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio do Pelotão de Prevenção e Vistoria, realizou novas fiscalizações em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas.
A ação contou com a participação do PROCON Municipal, além do apoio da Polícia Militar.
Como resultado das fiscalizações de hoje, um estabelecimento foi autuado pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O PROCON também lavrou termo de interdição da venda dos materiais que estavam em desacordo com a legislação vigente.
Ao todo, 13.408 unidades de fogos de artifício e bombas com estampido foram retiradas de circulação.
A legislação municipal, veda a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, com o objetivo proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência, com sensibilidade e animais, além de prevenir acidentes que possam resultar em incêndios ou explosões, reduzindo riscos à saúde e à segurança da população.
As fiscalizações seguirão acontecendo com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e a defesa do consumidor.
As instituições envolvidas reforçam a importância da conscientização da população, orientando para a utilização exclusiva de fogos de artifício com efeito luminoso, evitando aqueles com estampidos.
Denúncias sobre a venda ou soltura de fogos com estampido podem ser feitas pelo site da Prefeitura Municipal, inclusive de forma anônima.
(Ascom)
