Após 11 anos de atuação jurídica consistente, cooperativa de café conquista decisão definitiva que retira a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre as exportações de café
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé conquistou na Justiça uma das mais relevantes vitórias de sua história, ao obter decisão definitiva que retira a cobrança do Funrural sobre as operações de exportação realizadas pela Cooxupé em nome de seus cooperados. Após 11 anos de atuação jurídica, o resultado garante a devolução de mais de R$ 622 milhões aos produtores cooperados e consolida um benefício permanente para milhares de famílias cafeicultoras. O anúncio foi realizado na quinta-feira, 6 de agosto, na sede da Cooxupé, em Guaxupé (MG).
A retirada do Funrural nas exportações já foi objeto de análise pelo Judiciário. No caso conduzido pela Cooxupé, o processo reconheceu a aplicação da metodologia do ato cooperativo às exportações realizadas pela cooperativa em nome de seus produtores associados. A ação contempla aproximadamente 16 anos de valores corrigidos pela taxa Selic.
Outro importante reflexo da conquista já está sendo percebido pelos cooperados. Desde agosto de 2025, após o trânsito em julgado da ação, a Cooxupé deixou de realizar a retenção do Funrural nas operações de exportação abrangidas pela decisão judicial, proporcionando um ganho direto e permanente aos produtores.
“Essa conquista representa muito mais do que a devolução de recursos. Esse dinheiro retorna para quem sempre fez por merecê-lo: os nossos cooperados. São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente. Quando o produtor é fortalecido, toda a comunidade cresce junto”, afirma o vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho.
Para o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, a decisão evidencia a força do cooperativismo e demonstra como a união e a confiança junto aos produtores cooperados são capazes de gerar resultados transparentes e que impactam positivamente a atividade das famílias produtoras.
“Por muitos anos, a incidência do Funrural sobre as exportações representou um custo adicional aos produtores de café, impactando a competitividade do agronegócio brasileiro. Em decisão favorável inédita, após 11 anos de atuação jurídica consistente, a Justiça determinou a retirada da cobrança deste Fundo sobre as operações de exportação. Isso consolida uma importante conquista e garante uma devolução expressiva aos nossos cooperados. Agora, este recurso retorna ao campo, fortalece nossos cafeicultores e reafirma o compromisso da Cooxupé em defender, com responsabilidade e transparência, os interesses de cada cooperado em todos os âmbitos”, avalia e conclui o presidente.
Phábrica de Ideias – Assessoria de Comunicação
