Campanha eleitoral 2026 começa hoje nas ruas e na internet, com carreatas, panfletagem, comícios e anúncios permitidos. Veja as regras
A campanha eleitoral 2026 começa oficialmente neste domingo (16), abrindo o período de propaganda para candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações que disputarão as eleições de outubro. A partir de hoje, estão permitidas ações de campanha nas ruas, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico, carreatas, passeatas, caminhadas e comícios, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O início da propaganda foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário oficial das Eleições 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
A abertura da campanha ocorre depois do encerramento, no sábado (15), do prazo para partidos, federações e coligações solicitarem o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. O registro, porém, não significa necessariamente que todas as candidaturas estejam definitivamente julgadas: os pedidos ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral.
O que está permitido a partir deste domingo?
A legislação eleitoral permite diferentes formas de propaganda a partir de 16 de agosto. Entre as principais atividades que podem ser realizadas estão:
distribuição de material gráfico, como santinhos e panfletos;
caminhadas, passeatas e carreatas;
utilização de carros de som e minitrios nas situações previstas pela legislação;
realização de comícios;
propaganda em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens;
lives de campanha, observadas as regras eleitorais;
anúncios pagos na imprensa escrita;
reprodução, na internet, de jornal impresso que contenha propaganda eleitoral, dentro dos limites legais.
No caso da propaganda na internet, o TSE informa que ela pode ser feita em páginas das candidaturas, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens. Há regras específicas para publicidade paga: a legislação permite o impulsionamento de conteúdo, mas não a contratação indiscriminada de propaganda eleitoral paga na internet.
Até quando vai a campanha eleitoral de 2026?
A propaganda de rua e a distribuição de material gráfico poderão ocorrer até 22h de sábado, 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Carreatas, caminhadas e passeatas também estão submetidas a esse limite.
Os principais prazos da campanha são:
16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;
28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
1º de outubro: último dia previsto para a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno;
1º de outubro: último dia para realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;
2 de outubro: último dia para propaganda eleitoral paga na imprensa escrita;
3 de outubro, às 22h:encerramento da distribuição de material gráfico, caminhadas, passeatas e carreatas;
4 de outubro: primeiro turno das eleições;
25 de outubro: eventual segundo turno.
Qual é o horário permitido para carreatas e propaganda sonora?
Uma atenção importante para candidatos e eleitores está nos horários e locais autorizados para as atividades de campanha.
Alto-falantes e amplificadores de som podem ser utilizados entre 8h e 22h, até 3 de outubro, desde que sejam respeitadas as restrições de distância estabelecidas pela legislação eleitoral.
Já os comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite, até 1º de outubro. O comício de encerramento da campanha possui uma possibilidade específica de prorrogação prevista na legislação.
As atividades que utilizam sonorização devem respeitar uma distância mínima de 200 metrosdas sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento.
A legislação também determina cuidados com o material impresso. Santinhos e demais peças gráficas de campanha devem apresentar informações como o CNPJ ou CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem.
Propaganda eleitoral na internet ganha espaço em 2026
A internet terá novamente papel importante na campanha eleitoral. A partir deste domingo, candidatos e partidos podem utilizar sites, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens para divulgar suas propostas e ações eleitorais.
O TSE também chama atenção para as novas regras relacionadas à desinformação e ao uso de inteligência artificial. As normas eleitorais de 2026 foram atualizadas para estabelecer medidas específicas sobre conteúdos sintéticos e tecnologias capazes de alterar imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas.
Outro ponto relevante é que a utilização de lives por candidatos para promoção pessoal ou divulgação de atos relacionados ao exercício do mandato passa, a partir de 16 de agosto, a ser considerada ato de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo quando não houver menção direta à eleição.
Quando começa o horário eleitoral gratuito?
Embora a campanha eleitoral comece neste domingo, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa somente em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro no primeiro turno. O TSE confirmou esse período no calendário eleitoral de 2026.
No eventual segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida de 9 a 23 de outubro.
É importante diferenciar o horário eleitoral gratuito da propaganda eleitoral na internet. A campanha digital já está autorizada a partir de 16 de agosto, enquanto rádio e televisão obedecem ao calendário específico definido pela Justiça Eleitoral.
Quem são os candidatos à Presidência em 2026?
Com o encerramento do prazo de registro das candidaturas, a disputa presidencial reúne os nomes apresentados pelas legendas. A relação abaixo segue a ordem alfabética informada no material de referência:
Augusto Cury (Avante)
Clariana Barão (DC)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pablo Marçal (PRTB)
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Wilson Grassi (Democrata)
A relação de candidaturas deve ser acompanhada diretamente no sistema oficial da Justiça Eleitoral, especialmente porque o pedido de registro ainda pode estar sujeito a julgamento. O próprio TSE disponibiliza o sistema de divulgação das candidaturas e contas eleitorais para consulta pública.
Entre os registros que ganharam destaque neste fim de semana está o de Pablo Marçal pelo PRTB. O pedido foi formalizado no sábado (15), mas a situação jurídica da candidatura ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.
A partir deste domingo, portanto, começa uma nova fase das Eleições 2026. Para os eleitores, o período representa o início oficial da apresentação de propostas, candidaturas e plataformas de campanha. Para candidatos e partidos, começa também uma etapa de maior fiscalização sobre publicidade, arrecadação, propaganda digital, uso das redes sociais e cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE.
Fonte: Agência BRASIL