Edital democratiza o acesso aos recursos do Programa de Eficiência Energética e abre à sociedade a possibilidade de participar da transição energética
A Cemig lançou, nesta semana, a Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026, por meio de um edital que está disponibilizando recursos da ordem de R$ 150 milhões. Essa é a oportunidade para todos os clientes da companhia enviarem propostas de modernização de suas unidades consumidoras, desde que as iniciativas resultem na redução do desperdício ou geração sustentável de energia elétrica. O prazo para submissão das propostas segue até 6 de novembro.
A grande novidade de 2026 é a possibilidade de uso de sistemas de armazenamento de energia por baterias. Combinados às fontes incentivadas, como a solar fotovoltaica, esses equipamentos permitem armazenar a energia gerada e utilizá-la quando ela for mais necessária, o que representa uma solução inovadora para o avanço da transição energética em Minas Gerais.
Os recursos estão divididos em sete tipologias: Industrial (R$ 40 milhões), Residencial – condomínios (R$ 35 milhões), Comércio e Serviços (R$ 25 milhões), Poder Público (R$ 15 milhões), Serviços Públicos (R$ 15 milhões), Rural (R$ 10 milhões) e Iluminação Pública (R$ 10 milhões). Cada proposta deve contemplar uma única tipologia e prever recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) entre R$ 300 mil e R$ 9 milhões.
São elegíveis, entre outras ações, a substituição de equipamentos por modelos mais eficientes em diversos usos finais, como iluminação, condicionamento ambiental, motores e refrigeração, além da instalação de geração por fontes incentivadas, como usinas solares fotovoltaicas.
Recursos abertos à participação da sociedade
A Chamada Pública é uma forma de democratizar o acesso aos recursos do Programa de Eficiência Energética: qualquer cliente cativo ou livre conectado ao sistema elétrico da Cemig Distribuição, em dia com suas obrigações e enquadrado em uma das tipologias, pode apresentar proposta, diretamente ou por meio de entidade representante. Assim, empresas, condomínios, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas e filantrópicas têm a chance de participar da transição energética e da eficiência energética, com projetos que reduzem o desperdício e, para clientes cativos, podem incluir geração por fontes incentivadas.
O engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, Farley Alves Pereira, destaca que é importante que os interessados observem as regras presentes no edital. “A Chamada Pública tem muitas especificidades. Por isso, a Cemig recomenda que clientes que ainda não têm experiência com o processo busquem o apoio das empresas de engenharia especializadas em serviços de eficiência energética, as chamadas ESCOs”, afirma.
Os detalhes sobre a Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026 estão disponíveis no portal da Cemig.
Como funciona
A Chamada Pública integra o Programa de Eficiência Energética da Cemig, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com os projetos aprovados, a Cemig reembolsa as etapas executadas pelo proponente.
Para entidades públicas e filantrópicas, o financiamento é feito a fundo perdido, ou seja, os valores não precisam ser devolvidos. Já as unidades consumidoras de natureza privada e sem fins assistenciais, como indústrias, comércios e condomínios, firmam contrato de desempenho, em que parte do valor retorna à Cemig em até cinco anos, pago com a própria economia de energia gerada pelo projeto. Na tipologia Iluminação Pública, será aceito apenas um projeto por município.
Chamadas Públicas em números
Em 12 anos de Chamadas Públicas, a Cemig aprovou 177 propostas de clientes, com investimentos de cerca de R$ 171 milhões. Desse total, 114 projetos já foram concluídos e, agora, contribuem para incentivar a sustentabilidade em Minas Gerais.
Vale ressaltar, ainda, que as ações beneficiam diretamente a sociedade mineira. Entre os projetos aprovados, 102 deles pertencem às categorias Poder Público, Serviços Públicos e Iluminação Pública, o que demonstra o amplo potencial dos municípios e entidades públicas de ingressarem com projetos de melhorias de suas instalações.
(Fonte e fotos: ASCOM)
