Justiça Eleitoral tem até 18 de dezembro para entregar os diplomas; novos mandatos começam entre janeiro e fevereiro de 2027
Encerradas as eleições gerais de 2026, começa agora uma nova etapa do calendário eleitoral. Antes de assumirem os cargos, os candidatos eleitos para presidente, governadores, Senado e Câmaras Legislativas precisam passar pela diplomação, procedimento que oficializa o resultado das urnas e confirma que estão aptos a tomar posse. O prazo final para a entrega dos diplomas é 18 de dezembro.
Antes dessa etapa, a Justiça Eleitoral deverá concluir a análise das prestações de contas das campanhas e eventuais questionamentos sobre os resultados. Os candidatos que disputaram apenas o primeiro turno tiveram até 3 de novembro para apresentar suas contas. Já os participantes do segundo turno têm prazo até 14 de novembro. O julgamento das contas dos eleitos deverá ocorrer até 15 de dezembro.
A diplomação será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso do presidente e do vice-presidente da República. Governadores, vice-governadores, senadores e deputados receberão os diplomas dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O documento reconhece oficialmente a eleição, mas não significa o início imediato do mandato.
Calendário de posse terá mudanças
Uma das novidades para 2027 está nas datas de posse do Poder Executivo. O presidente e o vice-presidente da República assumirão em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou o calendário tradicional, anteriormente marcado para 1º de janeiro.
No Congresso Nacional, os 54 senadores eleitos em 2026 e os novos deputados federais serão empossados em 1º de fevereiro. Na mesma data, Câmara e Senado elegerão suas respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos nos dois primeiros anos da legislatura.
A posse dos deputados estaduais também ocorrerá, em sua maioria, em 1º de fevereiro. Há exceções: em Roraima, a cerimônia será em 1º de janeiro; no Rio Grande do Sul, em 31 de janeiro. No Distrito Federal, os deputados distritais assumirão em 6 de janeiro, junto com o governador e o vice-governador.
Principais datas:
• 14 de novembro de 2026: prazo final das prestações de contas dos candidatos do segundo turno.
• 15 de dezembro de 2026: limite para julgamento das contas dos eleitos.
• 18 de dezembro de 2026: prazo final para diplomação.
• 5 de janeiro de 2027: posse do presidente e do vice-presidente.
• 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores, vice-governadores e deputados distritais.
• 1º de fevereiro de 2027: posse dos senadores, deputados federais e da maioria dos deputados estaduais.
Com a diplomação e as cerimônias de posse, será concluído o processo de transição entre a escolha popular nas urnas e o início dos novos mandatos.
