O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou-se, na noite da sexta-feira (20), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pacheco cobrou do ministro necessidade de alinhamento entre Governo federal, secretários de Fazenda e Congresso na busca por uma alíquota de ICMS que assegure a redução no preço dos combustíveis e o equilíbrio tributário.
“Recebi, na noite desta sexta-feira, na residência oficial do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, reafirmei ao ministro a importância de buscarmos um alinhamento, envolvendo secretários de Fazenda dos estados, Governo federal e Congresso, no sentido de encontramos um ponto comum na tributação do ICMS que assegure a redução no preço dos combustíveis e promova a justiça tributária.”
No início do mês, o presidente do Senado enviou ao ministro ofício no qual dizia ter visto com “estranheza” a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do dia 24 de março, que estabeleceu alíquota de ICMS única para o diesel em patamar mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos estados. Em março, o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que determinou aos estados a criação de uma alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis.
(Ascom)
