Renato Andrade cobrou agilidade do senador Alexandre Silveira na votação do projeto de lei 04/2022, de autoria do senador, que estende para todos os servidores públicos estaduais, municipais e federais a contagem do tempo de serviço para a aplicação de direitos durante a pandemia, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
No domingo, 22, Renato Andrade esteve com o senador Alexandre Silveira na inauguração do novo Santuário dedicado a Santa Rita de Cássia na cidade de Cássia, e cobrou mais uma vez o andamento do projeto de lei 04/2022. A matéria altera a Lei Complementar (LC) nº 173 de 2020, que atualmente veda a contagem do período de calamidade pública para fins de concessão de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio aos servidores públicos. Caso aprovado, o projeto permitirá o pagamento dos benefícios supracitados de imediato.
“Essa é uma demanda muito importante que tenho recebido nas visitas por diversas regiões de Minas Gerais, e que tenho sido cobrado de pedir agilidade no andamento da aprovação do projeto de lei. Esta não é a primeira vez que tenho cobrado do senador o andamento do projeto, já estivemos reunidos anteriormente e discutimos a pauta, que representa uma grande expectativa na devolução da contagem de tempo de serviço aos servidores públicos”, disse Renato Andrade
O senador Alexandre Silveira destacou que o projeto aguarda a nomeação de um relator e que lutará para que o mesmo seja aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “É importante ressaltar que nós reestabelecemos justiça com todo o funcionalismo da saúde e da segurança, que tinham tido o seu tempo cortado para efeitos de quinquênio, biênio durante o tempo da pandemia. Todos os funcionários públicos trabalharam durante esse tempo, se adaptando ao novo momento e enfrentando até dificuldades maiores, já que tiveram que se adaptar a um novo modelo de trabalho. Por isso, merecem também ter o seu tempo reestabelecido para a aquisição de direitos”, ressaltou o senador.
Renato agradeceu a disponibilidade e o comprometimento do senador na tramitação do projeto, que por sua vez, destacou o empenho de Renato. “É uma alegria muito grande estar ao seu lado aqui na sua região, e conhecendo seu espírito público e a sua dedicação e o seu empenho em fazer justiça, e construir uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igual. Conte conosco!”.
Assessoria de Comunicação – Renato Andrade
