Na abertura do “Seminário Mais Mulheres na Política”, na segunda-feira (30/05), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao lado da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de senadoras e de representantes da sociedade civil, ressaltou o papel do Legislativo para fortalecer a participação feminina na política nacional e lembrou a criação da bancada feminina do Senado, no ano passado, que permitiu a proposição e a aprovação de projetos da pauta feminina nas áreas de saúde, educação, empreendedorismo, segurança, combate à violência contra a mulher.
Rodrigo Pacheco citou ainda legislações aprovadas nos últimos anos que aumentaram a presença feminina na política, como a Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e a Emenda Constitucional nº 117, também do ano passado. As matérias determinam que os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição de recursos do fundo partidário eleitoral nas eleições de 2022 até 2030. E fixa uma política afirmativa de distribuição de recursos partidários às candidaturas femininas. Contudo, ele pontuou que o país ainda tem uma participação aquém de mulheres na política.
O senador afirmou existir a necessidade de discutir medidas que tenham este objetivo. “Precisamos de mais mobilização e mais medidas legislativas. As bancadas femininas no Congresso têm trabalhado incansavelmente nesse sentido. Deixando de lado qualquer diferença ideológica ou partidária, nossas parlamentares se organizaram e se uniram em prol das várias causas femininas e vêm conquistando importantes vitórias no Legislativo. Vitórias que eu, desde o início de 2021, na condição de Presidente do Senado Federal, tenho tido a oportunidade não só de testemunhar, mas, modestamente, também de participar”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Rodrigo Pacheco se referiu acerca da relevante produção legislativa da Bancada Feminina. “No primeiro ano de vigência da bancada feminina, ela foi responsável pela aprovação de mais de 35% por cento da produção legislativa em prol dos direitos das mulheres dos últimos cinco anos”, frisou o senador.
O seminário é uma iniciativa da liderança da Bancada Feminina do Senado e da Procuradoria da Mulher do Senado e conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral, e reúne políticos, pesquisadores e artistas.
(ASCOM)
