O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (7), que o projeto de lei complementar 18/2022 deverá ser apreciado na próxima segunda-feira (13), com tempo hábil para que demandas dos governadores de estados sejam avaliadas por completo. O PL estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis.
Para tanto, o senador divulgou a realização de reuniões presenciais com governadores, nesta terça-feira, e amanhã, além de debates virtuais com quem porventura não possa participar de maneira presencial. Além disso, Pacheco destacou que o relator da matéria, senador Fernando Bezerra, tem coletado as demandas dos entes envolvidos na questão.
O senador destacou que as reuniões com os chefes dos Executivos estaduais foram agendadas após a apresentação das propostas da União, relativas ao PLP 18/22, feita por ele aos líderes do Senado, na manhã de hoje. “Houve uma compreensão por todos os líderes que todas essas iniciativas precisam ser refletidas, e naturalmente serão refletidas no Senado Federal, e não poderiam avançar de forma precipitada, e que era muito importante nós ouvimos também os governadores do estado”, afirmou.
O relatório de Bezerra deve ser apresentado e discutido numa sessão plenária, na quinta-feira (9), já com as informações pertinentes ao tema. “Buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor, de ter um preço de combustível minimamente justo, com a responsabilidade fiscal, que nos exige também, numa Casa como o Senado Federal”, afirmou Pacheco.
(Ascom)
