Na terça-feira (21), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a criação de uma CPI para investigar a conduta da direção da Petrobras não é um caminho efetivo para resolver o imbróglio dos preços dos combustíveis. Pacheco enfatizou a existência de outras medidas para combater a alta dos preços, como a aprovação do PL 1472/21, que cria uma conta de estabilização e poderia ser utilizada em benefício da população brasileira.
Rodrigo Pacheco participou de um café da manhã, ao lado de líderes do Senado, no Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do ministro Luiz Fux, presidente da Corte. De antemão, o senador afirmou respeitar as decisões da Câmara. “Nem me cabe opinar dentro de iniciativas da Câmara dos Deputados. Mas eu, particularmente, pelo conceito de CPI, acho que não tem a mínima razoabilidade uma CPI num momento desse, por conta de um fato desse”, afirmou.
Nesse sentido, Pacheco lembrou iniciativas para controlar os preços dos combustíveis, como o PL 1472, já aprovado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei prevê, entre as fontes que comporão a conta de estabilização, a utilização de parte dos dividendos da Petrobras repassados à União. “Me parece uma lógica muito óbvia de reverter esse excesso de lucro para uma conta de estabilização do preço do combustível”, avaliou. O senador exemplificou ainda que o montante poderia ser revertido em benefícios para caminhoneiros e taxistas, além de ser usado para atenuar o preço do botijão de gás de cozinha para quem é beneficiário do Auxílio Brasil.
STF
Sobre o encontro com Fux, Pacheco afirmou ter visto como um indicativo da boa relação entre o STF e o Congresso. “Nos propusemos a manter esse diálogo permanente, que eu considero fundamental para a democracia brasileira, desse respeito recíproco entre Legislativo e Judiciário”, ressaltou.
O presidente do Congresso declarou ainda que o respeito entre as instituições é fundamental para a manutenção da democracia e que o Parlamento estará sempre ao lado da população, compartilhando com os demais poderes a busca por soluções para os problemas nacionais, mas preservando a independência entre eles. “Naturalmente que o que nós não podemos admitir é que as críticas sejam elevadas à condição de agressões, de ofensas, porque isso não interessa absolutamente a ninguém”, salientou.
Participaram do encontro os senadores Davi Alcolumbre, Flávio Bolsonaro, Nilda Gondim, Weverton Rocha, além de Izalci Lucas, Nelsinho Trad, Paulo Rocha, Álvaro Dias, Marcelo Castro, Eduardo Gomes e Eliane Nogueira.
(ASCOM)
