Projeto de descaracterização será apresentado a Autoridades Nacionais da Receita Federal
Seis toneladas de vestuários (cerca de 18 mil peças) serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade em mais uma ação da Receita Federal em parceria com o IFSULDEMINAS-Reitoria, em Pouso Alegre. O projeto de descaracterização sustentável de vestuários será apresentado para autoridades nacionais da Receita Federal nessa segunda-feira, 25 de outubro.
A descaracterização acontece a partir das 15 horas, na APAC, unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em Pouso Alegre, situada a Avenida Alferes Augusto de Medela, nº 1805, bairro Santa Angelina.
Estarão presentes no evento: o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Moacyr Mondardo Junior; o Coordenador Geral de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Onassis Simões da Luz (autoridades nacionais); o Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, auditor-fiscal Mário José Dehon São Thiago Santiago e o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, além dos representantes do IFSULDEMINAS, o reitor Marcelo Bregagnoli, acompanhado de demais pró-reitores e equipe técnica.
Na terça-feira, 26, a equipe visitará o campus Inconfidentes do Instituto Federal, um dos locais em que é feito o processo de produção do álcool em gel, utilizando-se das bebidas apreendidas.
“Essa iniciativa zerou os custos com a destruição desses materiais contrafeitos, o que é muito relevante para a Receita Federal. E ainda tem a vantagem de que o produto da descaracterização retorna de forma imediata para a sociedade e para atender ao público mais vulnerável e carente. Essa parceria é muito benéfica, pois além de aproveitar esse material para prover recursos para os mais necessitados, contribui para a formação profissional e reinserção ao mercado de trabalho dessas mulheres que estão na APAC. Nosso objetivo é disseminar esse trabalho nacionalmente”, explica o delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
Segundo o reitor do IFSULDEMINAS, professor Marcelo Bregagnoli, “a parceria com a Receita Federal tem gerado alto valor público, com muitos benefícios a toda a sociedade sul mineira. Estamos atuando em várias frentes de trabalho, do tabaco que vira adubo, das bebidas que se transformam em arma contra a Covid e atendendo a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com máscaras e vestimentas”.
Por que realizar a descaracterização
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal que combatem a importação irregular de mercadorias nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários teriam que ser destruídos de acordo com a legislação. Mas serão descaracterizados, com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Assim, o material poderá ser aproveitado para doação à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Retalhos de tecidos também serão reaproveitados para a confecção de máscaras de proteção à COVID-19 e outros itens, como tapetes.
“É dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Quando uma empresa comercializa produtos falsificados, pirateados e que não recolhem os impostos devidos, além do prejuízo aos cofres públicos, há uma concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando danos aos comerciantes que importam regularmente e à indústria nacional. A descaracterização dos vestuários permite reverter esses produtos contrafeitos em benefício da população hipossuficiente, diminuindo o impacto da importação irregular”, explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
Números da parceria
Desde abril de 2021, contando com essa destinação, a Receita Federal já destinou 15,8 toneladas de vestuários ao IFSULDEMINAS, que foram descaracterizados para doação à população em situação de vulnerabilidade.
Outras ações sustentáveis e solidárias realizadas em parceria entre a Receita Federal e o IFSULDEMINAS, foram a transformação de mais de 116 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes em 34 mil litros de álcool gel e líquido. E a descaracterização de 57 toneladas de tabaco, que foram transformadas em adubo orgânico. Todo o material produzido foi doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado.
(ASCOM)
