A Polícia Civil de Minas Gerais realizou, na manhã da terça-feira (31/8), a operação “Cartoon”, no município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, visando combater a pirataria, sobretudo a reprodução não autorizada de marcas – de roupas falsificadas. A ação foi possível, em meio a trabalhos investigativos realizados pela Delegacia de Defraudações da 4ª Delegacia Regional, após apresentação de notícia-crime por parte de um grupo de empresas de entretenimento, controladoras e titulares de direitos de propriedade intelectual de suas criações literárias, televisivas, cinematográficas, entre outros. No total, a manobra resultou na apreensão de mais de duas mil peças de roupas falsificadas, entre elas, mais de mil contendo estampas com criações pertencentes ao grupo sem a devida autorização.
Também foram arrecadadas outras peças suspeitas de irregularidade pertencentes a outras marcas e cerca de dez telas que seriam utilizadas para fazer estampas, durante cumprimento de três mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar em sedes de confecções de roupas. “De acordo com a Lei 9.279, de 1996, Lei de Propriedade Intelectual, comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou a imita de modo que possa induzir confusão”, destaca o delegado Fábio Correia do Nascimento, complementando que as apurações prosseguem visando à responsabilização dos investigados pela prática do crime.
A ação foi desencadeada por policiais civis da Delegacia de Defraudações, com o apoio de policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Muriaé. Além disso, o represente legal do grupo de empresas também acompanhou os levantamentos auxiliando no trabalho técnico.
(ASCOM – PCMG)
