A Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (Amog) promoveu na quarta-feira, 26 de julho, uma assembleia de prefeitos. No debate sobre a gestão da saúde nos Municípios e as expectativas de receitas para 2023, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclareceram dúvidas dos Municípios presentes.
A reunião abordou diversos aspectos que têm gerado dúvidas aos gestores municipais, como o pagamento do piso salarial da enfermagem; a prestação de contas na saúde; os recursos remanescentes da Covid-19 que foram destinados aos Municípios, entre outros. Além da CNM, representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) também estiveram presentes.
Na área de Saúde, o consultor da CNM Denilson Magalhães falou sobre o posicionamento da entidade em relação ao pagamento do piso da enfermagem. “A recomendação que a CNM tem adotado e orientado junto aos prefeitos é que esse pagamento deve ocorrer de acordo com os valores que estão sendo repassados pela União. Se não houver esse apoio financeiro, o entendimento é que o pagamento não pode ser exigido dos Entes municipais”, destacou o especialista.
Arrecadação do FPM
O gerente da área de Estudos Técnicos da CNM, Vinicius Almeida, apresentou um panorama acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da microrregião. “A expectativa é que o FPM feche com um crescimento pequeno e o que a CNM tem recomendado aos gestores é que tenham cautela, pois esse recurso muitas vezes é a principal receita de muitos Municípios”, destacou o economista.
Da Agência CNM de Notícias
