A Câmara Municipal de Muzambinho realiza nesta segunda-feira (16), às 20 horas, a 6ª Reunião Ordinária do Legislativo. A sessão acontece no plenário da Casa e é aberta à participação da comunidade.
Na Tribuna Livre, está prevista a participação de Sávio dos Reis Dutra, que abordará o tema Serviço de Inspeção Municipal (SIM-CIMOG), iniciativa ligada à inspeção de produtos de origem animal e ao fortalecimento da produção local.
Entre os temas em pauta está a entrada do Projeto de Lei nº 4.287/2026, que institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” na rede municipal de ensino, com ações educativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher.
Também segue em tramitação no Legislativo o Projeto de Resolução nº 4/2026, que trata da criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no âmbito da Câmara, com o objetivo de ampliar os serviços de orientação e atendimento à população.
Já entre os projetos do Executivo em tramitação está o PL nº 4.258/2025, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no município, atualizando a legislação local sobre o tema.
Segundo a pauta divulgada, não há projetos previstos para votação em turno único ou em primeiro e segundo turnos nesta sessão.
A cobertura completa da reunião, com os principais debates e posicionamentos dos vereadores, estará na próxima edição imprensa de A Folha Regional.
