Vereadores debateram destinação de recursos públicos, educação, infraestrutura e cancelamento do Festival Gastronômico durante sessão da Câmara Municipal
A destinação de recursos públicos, os investimentos em educação e infraestrutura e as cobranças por melhorias na gestão municipal estiveram entre os principais assuntos debatidos pelos vereadores de Muzambinho durante a sessão da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (19). Um dos destaques foi a ampliação do percentual das emendas impositivas, que passará de 1,2% para 1,5% do orçamento municipal em 2027. O vereador Daniel Ferraz defendeu que o índice chegue a 2%.
As emendas impositivas permitem que os vereadores indiquem a aplicação de parte dos recursos públicos em áreas e projetos considerados prioritários, como saúde, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e proteção animal.
Durante a sessão, também foram apresentadas cobranças ao Poder Executivo, críticas ao cancelamento do Festival Gastronômico de Muzambinho e manifestações sobre o desempenho dos estudantes da cidade em avaliações educacionais.
Educação e valorização dos estudantes – O vereador Otavio Sales iniciou sua participação na tribuna destacando a importância da educação e a dedicação dos profissionais do ensino, em referência ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
O parlamentar ressaltou a participação de aproximadamente 150 estudantes de escolas públicas, estaduais e particulares, entre elas Salatiel de Almeida, Delta e Liceu, nas atividades relacionadas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Segundo o relato apresentado, os alunos tiveram preparação intensiva durante a chamada Semana do Saco Cheio.
Ao abordar os desafios da educação, Otavio Sales destacou que o estudo é capaz de transformar vidas e lembrou que o trabalho educacional exige dedicação permanente, por envolver diretamente a formação das pessoas.
O vereador também comemorou os resultados do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apontando a importância dos indicadores educacionais para o planejamento e a obtenção de recursos. Citou ainda programas como o ProUni, do Governo Federal, e o Partiu IF, iniciativa que prepara jovens em situação de vulnerabilidade social para processos seletivos do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
Os vereadores Daniel Ferraz, Afrânio Damásio e Carlos Miranda reconheceram o trabalho de Otavio Sales, que há mais de 40 anos se dedica ao ensino gratuito de matemática para estudantes.
Cancelamento do Festival Gastronômico gera críticas – A atuação do Poder Executivo foi alvo de questionamentos do vereador Carlos Hébert Salomão, que criticou a falta de resposta a dois ofícios encaminhados pela Câmara solicitando a presença do diretor de Estradas para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
O vereador também lamentou o cancelamento do Festival Gastronômico de Muzambinho. Segundo relatou, a Associação Comercial precisou devolver R$ 70 mil que haviam sido destinados ao evento por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), diante de dificuldades relacionadas à orientação e à regularização do projeto.
Salomão comparou a situação com a de outros municípios que conseguem realizar eventos gastronômicos e destacou a importância da iniciativa para valorizar os empreendedores locais, especialmente as mulheres que produzem alimentos e quitutes tradicionais reconhecidos dentro e fora da cidade.
O parlamentar também ressaltou a importância da preservação da culinária de Muzambinho, tradição registrada em publicações e livros sobre a história e a cultura do município.
A vereadora Jacqueline Kraus também se manifestou sobre o assunto. Ela lembrou que a subvenção já estava prevista no orçamento municipal e afirmou que, conforme parecer jurídico da Câmara, cabe ao Poder Executivo executar o repasse.
Infraestrutura, iluminação e obras públicas – O vereador Daniel Ferraz informou a destinação de R$ 130 mil, por meio de recurso atribuído ao deputado Dr. Maurício, para melhorias na iluminação do bairro Pinhal.
O parlamentar também mencionou o acompanhamento dos reparos na pavimentação da rodovia entre Muzambinho e Caconde e solicitou fiscalização sobre a execução das canaletas no Córrego dos Leites, no âmbito do contrato da empresa Pavidez.
As obras e os serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) também foram alvo de cobranças durante o pronunciamento.
Na área de desenvolvimento urbano, foi informada a entrega do novo Plano Diretor, instrumento de planejamento que orienta o crescimento da cidade e o uso do solo. Entre as possibilidades mencionadas está a construção de um edifício de dez andares na avenida principal, projeto que poderá movimentar a construção civil e o comércio local.
Vereadores pedem providências sobre ocorrência interna – Outro assunto abordado foi um desentendimento entre o procurador da Câmara e uma funcionária do setor de limpeza, que teria registrado um Boletim de Ocorrência.
Os vereadores solicitaram providências para apurar a situação, destacando a necessidade de preservar o decoro, o respeito entre os servidores e a imagem institucional do Poder Legislativo.
Emendas impositivas: percentual passa a 1,5% – Durante os debates sobre o orçamento municipal, foi destacado que o percentual destinado às emendas impositivas passará de 1,2% para 1,5% em 2027.
O vereador Daniel Ferraz defendeu uma ampliação ainda maior, propondo que o índice alcance 2% do orçamento. Segundo ele, a medida permitiria aumentar os recursos destinados diretamente a áreas como saúde, infraestrutura e assistência social.
As indicações apresentadas pelos parlamentares contemplam diferentes setores e entidades do município. Entre as prioridades estão o transporte de pacientes em tratamento de saúde, cirurgias especializadas, iluminação pública, apoio social, cultura, turismo, educação e proteção animal.
Emendas impositivas
para 2027
Vereadora Lúcia Bernardes
• R$ 68.198,11 — Aquisição de van executiva para o transporte de pacientes em tratamento contra o câncer em Jaú (SP).
• R$ 24.005,73 — Apoio às atividades sociais da Frente de Apoio ao Menor (FAM).
• R$ 17.185,92 — Manutenção e aquisição de materiais para o Asilo São Vicente de Paulo.
• R$ 17.008,62 — Compra de vales-livro para a Feira do Livro de Muzambinho (FELIM).
• R$ 9.997,84 — Premiação e valorização dos educadores municipais.
Vereadora Jacqueline Kraus
• R$ 45.010,75 — Aquisição de transformadores e melhorias na infraestrutura elétrica e na iluminação pública, incluindo ações no Jardim dos Ipês.
• R$ 22.190,94 — Custeio de cirurgias especializadas em Muzambinho.
• R$ 15.003,58 — Ações de saúde e acolhimento aos pacientes.
• R$ 9.997,84 — Apoio ao comércio, ao agronegócio e ao incentivo à leitura.
• R$ 8.197,62 — Valorização do Carnaval e da cultura local.
• Outros recursos foram destinados à causa animal e à segurança pública.
Vereador Daniel Ferraz
• R$ 40.918,87 — Fomento à cultura e ao turismo municipal.
• R$ 22.190,94 — Custeio de cirurgias especializadas em Muzambinho.
• R$ 20.007,17 — Transporte seguro de pacientes.
• R$ 13.639,62 — Iluminação pública e segurança na Barra Funda.
• R$ 13.639,62 — Investimentos destinados à causa animal.
Vereador Afrânio Verdureiro (Afrânio Damásio)
• R$ 60.198,11 — Transporte humanizado e seguro de pacientes em tratamento de saúde.
• R$ 45.010,75 — Melhorias na infraestrutura elétrica e na qualidade do fornecimento de energia no Jardim dos Imigrantes.
• R$ 12.907,65 — Ações de saúde e lazer para a comunidade.
• R$ 10.229,71 — Valorização da cultura e apoio a eventos locais.
Destinação de recursos continuará em pauta – As indicações apresentadas demonstram a variedade de áreas contempladas pelas emendas impositivas e a participação dos vereadores na definição de prioridades para o município.
Nas próximas edições, serão publicados os valores e as destinações das emendas impositivas dos demais parlamentares, ampliando o acesso da população às informações sobre a aplicação dos recursos públicos municipais.
