O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, participou da inauguração ao lado do presidente Gilson Lemes
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou nesta sexta-feira (20/8) o novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira em Varginha, Sul de Minas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e diversas autoridades também participaram da cerimônia de inauguração.
No início da solenidade foram hasteadas as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do hino nacional, por representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro.
No discurso, o presidente Gilson Lemes citou trecho do texto do escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, sobre a justiça. Segundo Saramago, a justiça morre todos os dias quando cidadãos não são atendidos de forma justa pelo Poder Judiciário.
“O fórum é o lugar emblemático para onde as pessoas se dirigem trazendo em seu interior, muitas vezes, esse sentimento de injustiça de que nos fala Saramago. E é aqui que nós, magistrados e servidores da Justiça estadual mineira, trabalhamos, diuturnamente, para manter ou restituir a confiança dos cidadãos no nosso Judiciário, para resgatar direitos e para, por fim, manter a Justiça viva”, disse o presidente.
Ele ressaltou a honra de inaugurar o novo fórum da comarca de Varginha. “Com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta centenária comarca, que em 2022 completa 130 anos de sua instalação”. Também apresentou, brevemente, aspectos da história da cidade de Varginha, conhecida por “Princesa do Sul”.
Inaugurações
O presidente Gilson Lemes disse que o antigo fórum se tornou ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por justiça. “Refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”.
Ele também citou o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, criado na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais, impulsionado pela atual gestão, ação que prevê a reforma e construção de novos fóruns em diversas comarcas mineiras. “Uma série de novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues ao longo de minha administração, até 30 de junho de 2022. Já inauguramos os novos fóruns das Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari e Mariana. Hoje, temos a satisfação de entregar à comunidade varginhense o novo fórum da comarca”.
Acrescentou que “a entrega desta nova edificação é resultado desse nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”.
Projef
O presidente Gilson Lemes também fez referência ao Programa Justiça Eficiente (Projef), que conta com 15 ações estratégicas para aperfeiçoar o Judiciário mineiro. Este é um dos marcos da atual gestão iniciada em julho de 2020.
Entre as metas estão: a virtualização de 100% dos processos físicos até junho de 2022; a implantação do Processo Judicial eletrônico criminal (PJe Criminal) em todas as comarcas mineiras; o estímulo às práticas autocompositivas, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a serem instalados em todas as 297 comarcas de Minas. Figuram ainda a realização de mutirões diversos – para solução adequada dos conflitos de interesse, prolação de sentenças em processos físicos, baixa de processos e realização de sessões do Tribunal do Júri -; a ampliação e o aperfeiçoamento dos projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente; a cooperação recíproca entre magistrados; as intervenções localizadas para alinhamento da gestão das unidades judiciárias; o incremento dos serviços notariais e de registro prestados ao cidadão; e a especialização de unidades judiciárias.
O presidente do TJMG agradeceu a todos que atuaram para que o novo fórum fosse concretizado. Ele citou os ex-presidentes Herbert Carneiro e Nelson Missias; o ex-superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira. Ele também fez referência ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que assumiu, em julho último, a Superintendência de Obras do TJMG.
Ele fez um agradecimento especial à presença do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações e que iniciou sua carreira no Direito na comarca de Varginha.
O presidente Gilson Lemes saudou os cidadãos dos municípios de Varginha, Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo, que compõem a comarca, e citou o livro “Fóruns de Minas”, escrito pela juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, hoje aposentada, e pelo servidor Hudson Soares Aleixo, que escreveram sobre Antônio Pinto de Oliveira, que empresta seu nome ao novo prédio.
“Dr. Antônio Pinto de Oliveira foi juiz nesta comarca, onde deixou um legado de integridade, dedicação à magistratura e elevado senso de dever cívico. Que os ideais que pautaram a vida desse grande modelo de profissional e cidadão possam inspirar todos aqueles que irão atuar nesta nova edificação”, enfatizou.
Novos tempos
O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, durante discurso, homenageou profissionais do direito, com quem trabalhou nas décadas de 1980 e 1990. “Nasci em Três Corações e passei minha infância e adolescência em Varginha, onde criei muitos vínculos”, disse o ministro.
Ele também destacou a importância do novo fórum para a região. “Lembro-me das acanhadas acomodações dos antigos fóruns e vejo o quanto a cidade cresceu ao me deparar com esse prédio novo, confortável e imponente. Sou do tempo em que um juiz levava sua máquina de escrever para todos os lados. Hoje a tecnologia trouxe a informática e, agora, o trabalho virtual, consolidado durante a pandemia. São os novos tempos do Poder Judiciário”, ressaltou o ministro.
Obsoleto
Decano na comarca de Varginha, o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira, destacou a importância do novo prédio sob vários aspectos, como a estrutura mais confortável para magistrados, servidores e, inclusive, para a população.
Ele lembrou que o fórum de Varginha funcionou durante muitos anos em um prédio histórico, localizado no centro da cidade, atualmente tombado pelo patrimônio. O edifício não suportou o crescimento da comarca e há 20 anos foi substituído por outra edificação maior e mais moderna localizada no bairro Vila Pinto.
Em 2016 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à época dirigido pelo desembargador Herbert Carneiro, anunciou a construção do novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira. As obras seguiram durante a gestão do desembargador Nelson Missias, e tiveram sequência na atual gestão.
O magistrado também ressaltou a importância de se concentrar todos os departamentos do fórum de Varginha em um único local. “Os juizados especiais funcionam no prédio antigo, sede do fórum no passado, e o arquivo em outro local, o que é muito ruim para magistrados, servidores e população. Com a inauguração do novo prédio, tudo passa a funcionar no mesmo local, facilitando a vida de todos”, disse o juiz Antônio Carlos Parreira. Ele também agradeceu o empenho da direção do TJMG, da Prefeitura e Câmara Municipal de Varginha na construção do novo fórum da comarca.
Novo Fórum
O novo fórum de Varginha, construído no bairro Parque Mariela, tem seis pavimentos; salas para abrigar os dez magistrados e servidores da comarca; amplas salas para arquivo; secretarias; salas para advogados; promotoria; defensoria pública; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Tribunal do Júri. Há também amplo estacionamento para carros, motos e bicicletário, além de sistema de ar condicionado em todos os ambientes.
O terreno, doado pela Prefeitura de Varginha, tem quase 13 mil metros quadrados, sendo 7,5 mil metros quadrados de área construída e área de jardim com quase 8 mil metros quadrados.
“É uma grande alegria poder trabalhar em um ambiente tão moderno, amplo e que possibilitará a nós, magistrados e servidores, desempenhar um trabalho ainda melhor para o jurisdicionado”, disse o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira.
Mineiro de Monte Sião, Antônio Carlos Parreira é magistrado há 25 anos. Passou pelas comarcas de Lavras, Ferros, Capelinha e, há 18 anos, está na comarca de Varginha. Além da cidade de Varginha, a comarca é composta também pelas cidades de Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo.
Ao final da solenidade, o presidente Gilson Lemes, acompanhado do diretor do foro de Varginha, juiz Antônio Carlos Parreira, e do juiz da Comarca, Morvan Resende, plantou um ipê na entrada do fórum.
Presenças
Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-juiz da comarca; o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André Fonseca Xavier; a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargadora Mariangela Meyer; e os desembargadores do TJMG, Afrânio Vilela, Luiz Carlos Gambogi, Maurício Pinto Ferreira e Adriano Carneiro.
Também estiveram presentes o prefeito municipal de Varginha, Verdi Lúcio Melo; a presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereadora Maria Zilda Silva; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos; o coordenador geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Armando dos Anjos; o coordenador executivo e diretor da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; os juízes auxiliares da presidência do TJMG, Rui Magalhães e Jair Francisco dos Santos; o diretor de Engenharia e Projetos do TJMG, Marcelo Junqueira; além de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
(ASCOM)
