Comissão de Justiça e Redação aprova reconhecimento de utilidade pública à Associação do Aerodesporto em Guaxupé

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Durante a reunião, vereadores votaram pareceres favoráveis a três propostas legislativas entre elas moções de aplauso e pesar.

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Guaxupé se reuniu na quarta-feira (16), quando foram analisados e aprovados três pareceres relacionados a propostas legislativas em tramitação na Casa. A comissão é presidida pelo vereador Marcelo Braghetta Pedroza (PL) e tem como membros os vereadores Danilo Martins de Oliveira (União) e Maria José Cyrino Marcelino (Avante).

Entre os destaques da reunião está a aprovação do Parecer Nº 40/2025, referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 7/2025, que reconhece como de utilidade pública a Associação do Aerodesporto Guaxupé. A relatoria foi da vereadora Maria José Cyrino Marcelino (Avante), que concluiu pela regularidade e legalidade da matéria, proposta pelo vereador Danilo Martins de Oliveira (União). Segundo o parecer, a entidade atende a todos os requisitos legais para receber o reconhecimento.

A comissão também aprovou o Parecer Nº 42/2025, referente à Proposição de Moção de Aplauso Nº 9/2025, que homenageia os organizadores da Premiação Destaque Guaxupé 2024. A proposição foi assinada pelos vereadores Pedro Luiz Alves (Agir) e Carlos Alberto da Silva Júnior (PSD), e teve como relator o vereador Marcelo Braghetta Pedroza (PL), que também se manifestou favorável à aprovação da matéria.

Além disso, foi aprovado o Parecer Nº 41/2025, relativo à Proposição de Moção Nº 8/2025, que concede Moção de Pesar à família do Sr. José Manoel Ribeiro Ferraz, falecido recentemente. A homenagem presta condolências à família do cidadão guaxupeano e foi também considerada legal e adequada pela Comissão.
Com a aprovação dos pareceres, os projetos seguem trâmite legislativo para apreciação em plenário pelos demais parlamentares.

 

(Fonte e foto: ASCOM)

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