Propostas para fornecimento de alimentos devem ser enviadas de 4 a 8 de dezembro, em operação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao atendimento das unidades recebedoras do PAA
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou uma operação de Compra Institucional (CI), no valor de cerca de R$ 46 milhões, para atender unidades recebedoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e reforçar estoques estratégicos utilizados em ações de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa utiliza recursos sob gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e vai contribuir para ampliar a participação da agricultura familiar nas políticas públicas de abastecimento.
A operação contempla a aquisição de itens produzidos por associações, cooperativas e demais organizações formalmente constituídas, incluindo arroz polido, arroz parboilizado orgânico, feijão, fubá, farinha de mandioca, carnes bovina e suína, polpas de frutas, macaxeira a vácuo, rapadura e melado de cana, entre outros listados no comunicado. Esses produtos serão direcionados às unidades atendidas pelo PAA, como as Cozinhas Solidárias, ao mesmo tempo em que fortalecem os estoques estratégicos mantidos pela estatal para atendimento das ações sociais.
A execução será realizada de forma articulada entre a matriz da Conab e as superintendências regionais responsáveis pelos estados de origem das entidades fornecedoras participantes, conforme previsto na modalidade. As propostas devem ser enviadas pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação, acompanhadas da documentação prevista no comunicado. A classificação das organizações inscritas será divulgada conforme o cronograma indicado.
A Compra Institucional é uma modalidade do PAA que permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar pela Conab, observando preços de referência e limites de participação por organização. Os produtos adquiridos são destinados a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional ou utilizados para recomposição de estoques estratégicos mantidos pela estatal.
O comunicado completo, com a lista de produtos, critérios de participação, orientações de entrega e demais regras da modalidade de Compra Institucional, está disponível na página oficial de execução do PAA. Clique aqui para acessar.
(ASCOM)
