Aconteceu no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, na quarta-feira, 15 de agosto, a 12ª Conferência da Infância e Juventude. O evento foi promovido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Dr. Milton Biagioni Furquim, com a coordenação do Comissário de Menores, Luiz Antônio Ferreira.
O tema desta edição foi: Cultura Familiar, Bullying e Autismo” e teve como alvo os comissários da Infância e Juventude, conselheiros tutelares, membros do CRAS, CREAS, CMC e Assistência Social, além de pessoas que militam na área.
Os participantes foram recepcionados, no saguão do Fórum, a partir das 8h00, com um lauto café da manhã com os mais variados tipos de salgados, bolos, pão de queijo e sucos. No período da tarde também foi servido um lanche especial.
Participaram do evento delegações de: Cabo Verde, Campestre, Guaranésia, Guaxupé, Mococa, Poço Fundo, Santana da Vargem, São Pedro da União, e São Thomás de Aquino.
Ao longo do evento foram realizados sorteios de livros jurídicos aos participantes.
Abertura
A abertura dos trabalhos foi feita pelo escrivão da Primeira Vara Cível e da Infância e Juventude, Paulo César Rossi. Em seu pronunciamento, o escrivão falou da importância de trazer e receber conhecimentos para todos que militam na área que envolve a infância e a juventude, principalmente com relação ao aprimoramento do ordenamento jurídico.
Com a sua vasta experiência, Paulo Rossi mencionou que a tarefa da Vara da Infância e Juventude é árdua, exigindo que os servidores e o juiz se desdobrem para solucionarem problemas que demandam urgência. Ele também lembrou do trabalho realizado pela Casa da Criança que acolhe recém-nascidos que, posteriormente, são encaminhados para adoção.
O pastor evangélico Marcos também discorreu, falando da importância do aprendizado na área jurídica no trato com os problemas envolvendo menores de idade.
O coordenador do Comissariado de Menores, Luiz Ferreira, falou da evolução e do sucesso da Conferência ao longo dos últimos 12 anos, e que a cada ano vem se tornando cada vez mais abrangente.
Ele agradeceu o apoio que tem recebido do Conselho Tutelar, dos funcionários da secretaria do juízo, e dos demais parceiros. Ressaltou a sua satisfação de poder proporcionar orientação a todos que militam na área.
Dr. Flavio Schimidt
O primeiro palestrante da Conferência foi o eminente juiz da Comarca de Muzambinho, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do TJMG, e coordenador executivo da Infância e Juventude do TJMG, Dr. Flávio Umberto Schimidt.
Em sua palestra, ele falou a respeito da cultura e dos usos e costumes das famílias, o que proporciona diferentes realidades.
Em virtude das diferentes realidades, de um estado com dimensões continentais, as pessoas que militam na área de menores precisam agir com bom senso, analisando cada caso específico e, principalmente, da realidade vivida pelo indivíduo em seu contexto e, para tanto, apresentou diversos casos específicos.
Para ele, os agentes precisam ter sensibilidade na hora da abordagem, considerando sempre o meio em que que o abordado foi criado, os usos e costumes e o dia-a-dia do mesmo, pois cada família tem um modo especial de agir.
Segundo o magistrado, é de fundamental importância que os órgãos envolvidos na proteção de crianças e jovens hajam de forma articulada, visando sempre a melhor solução, seja ela qual for.
Dr. Flávio também falou a respeito da experiencia de quando criança, da cultura adquirida através de seus avós.
Maisa Cláudia de Mello Barreto
Conforme explicou a Superintendente Regional de Ensino, Maisa Cláudia de Mello Barreto, a Educação é um direito fundamental da criança garantido pelo Estado, porém as famílias precisam fazer a sua parte.
Ela ressaltou que os professores precisam passar por uma formação continuada visando sempre a mudança cultural ao longo dos tempos para que todos tenham os mesmos direitos, acabando com as desigualdades.
Para ela, as escolas precisam estar sempre aptas, com equipes especializadas, para receberem alunos com todos os tipos de deficiências.
Maisa explicou que o Bullying é uma intimidação física ou psicológica através de um ato repetitivo, que hoje, por força de lei, é previsto como crime; portanto deve ser objeto de investigação policial.
Ela também argumentou que tanto quem aplica, ou quem é vítima de bullying, precisa de assistência.
Finalmente a superintendente mencionou que os educadores precisam ter um olhar especial para identificar o bullying para poder ajudar a vítima.
José Dimas de Souza
O professor José Dimas de Souza discorreu a respeito da cultura familiar.
Na concepção dele a criança absorve a cultura adquirida por seus familiares e daí lhe advém a influência cultural.
Segundo o palestrante, é na primeira infância que se forma a personalidade e os valores que o indivíduo vai adotar ao longo da vida, por isto a importância da cultura familiar.
Ele falou a respeito das mães dominadoras que tentam impor a força a cultura para as crianças, mas que nem todas aceitam, porque cada um dos filhos é de um jeito.
Segundo o palestrante, é através das dificuldades que a pessoa aprende, pois é através do sofrimento que advém o crescimento das pessoas.
Ele também falou das consequências naturais da vida, fazendo alusão ao livre arbítrio que cada um de nós possuímos, pois “o plantio é livre, porém a colheita é obrigatória”, ou seja, a futura responsabilização pelos atos praticados no presente.
Finalmente ele mencionou que as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência não devem ser rotuladas de “coitadinho”, embora elas tenham algum tipo de limitação, porém são perfeitamente capazes para exercerem muitas atividades como qualquer outra pessoa.
Fábio Fantini
O coordenador do CREAS, Fábio Fantini lembrou que no passado os alunos eram divididos em salas de aula de acordo com a formação social e cultural e que hoje isto já não mais existe.
Ele discorreu sobre as atividades desenvolvidas pelo CRAS, visando uma atenção especial às pessoas em condições de vulnerabilidade.
Fábio também apresentou um verdadeiro “relatório” a respeito da parceria do CREAS com entidades assistenciais, dentre elas o Lar São Vicente de Paula, Servos Bom Pastor, Vila Frederico Ozanan, APAE, Equo Espaço, entre outras.
Mariane Donato
A professora Mariane Donato fez uma explanação a respeito das atividades da entidade EquoEspaço.
Segundo a palestrante, a entidade mantém uma espécie de mini zoológico destinado a dar assistência às pessoas com necessidades especiais.
Ela falou da interação do ser humano com os equinos e que a equoterapia ajuda muito na auto estima, principalmente das pessoas com algum tipo de deficiência mental.
Moção de Aplauso aos comissários
Ainda, durante o evento, o escrivão Paulo Rossi fez a entrega de uma moção de aplauso da Câmara Municipal de Guaxupé aos Comissários de Menores em virtude dos relevantes serviços por eles prestados de forma voluntária.
Encerramento
Encerrando o evento, o juiz Dr. Milton Furquim falou das dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, tendo em vista que o número de funcionários não é suficiente para atender a demanda dos serviços.
Segundo o magistrado, tem sido de fundamental importância a colaboração dos estagiários de Direito e das instituições parceiras, principalmente no juízo da Infância e Juventude.
Na concepção do Dr. Milton os juízes precisam conhecer de perto seus jurisdicionados, os problemas do povo, portanto a necessidade de ouvir pessoas que tenham conhecimentos práticos, pois, muitas vezes, “o juiz vive numa ilha” isolado da realidade vivida pelo cidadão comum.
Para ele, “o conhecimento deve vir de fora para dentro do fórum”.
Finalmente ele agradeceu a presença e a colaboração de todos e que através dos questionamentos dos participantes foi possível uma elevação dos conhecimentos a respeito dos problemas vividos no dia-a-dia, principalmente dos menores em condições de vulnerabilidade.
(Colaborou: Wilson Ferraz)