A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG e 14 municípios de seu território promoveram na tarde da última terça-feira (14) a Conferência Intermunicipal de Educação – etapa preparatória para a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2022. O evento foi realizado online a partir das 13h e teve como tema: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira”.
Participaram desta edição da conferência intermunicipal representantes dos municípios de Carmo do Rio Claro, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas e São Tomás de Aquino.
A Conferência Intermunicipal de Educação teve como coordenadora a consultora e professora Especialista e Mestranda em Educação, Palmira Tollotti, da empresa Palmira Tolotti Consultoria Pedagógica. “A conferência, principalmente a municipal, é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento alinhado à Educação Nacional. Para nós foi um privilégio estar aqui nessa região e trabalhar em consonância com os 14 (quatorze municípios) que estão no território da AMEG – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande”, comentou Palmira.
Essa etapa da conferência teve como objetivos: 1) Avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE na realidade de cada Secretaria de Educação, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano; 2) Avaliar a implementação dos planos estaduais e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais e sua avaliação para 2024; e, 3) Conclamar a sociedade civil de cada município para a elaboração e aprovação das notas técnicas, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME para a avaliação do respectivo plano decenal de cada município para 2024.
O tema central deste evento intermunicipal, conforme orientação do Regimento CONAE 2022 no seu Documento Referência, foi dividido nos seguintes eixos: Eixo 1: O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas; Eixo 2: Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação; e, Eixo 3: Criação do Sistema Nacional de Educação – SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção.
Para o prefeito de São José da Barra e presidente da AMEG, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, eventos como as conferências municipais e regionais são uma oportunidade única de participação da população para o desenvolvimento de políticas públicas. “É nesse momento que os secretários municipais, os técnicos, os representantes da sociedade civil e outros interessados se debruçam sobre o tema proposto na conferência e buscam apresentar suas demandas, os problemas que precisam ser superados em nível municipal. É uma das formas mais legítimas de se exercer a democracia, porque tudo o que os participantes decidirem nessa conferência intermunicipal vai ser levado para a etapa estadual e depois para a Conferência Nacional”, explica o gestor.
Por questões de segurança sanitária e limitação de público em seu auditório, a AMEG e os municípios optaram pela realização do evento online como forma de prevenção à disseminação do COVID-19 e suas variantes. A Conferência Intermunicipal foi transmitida ao vivo pelo Facebook da AMEG.
Propostas e Delegados
Participaram online da Conferência Intermunicipal de Educação cerca de 120 pessoas representando o Poder Público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação e todos os profissionais e cidadãos interessados em contribuir para a melhoria da educação dos respectivos municípios que promovem a conferência. A Plenária Final, que é a instância máxima de deliberação da CONAE Intermunicipal aprovou o Documento Final com as decisões e as propostas da Conferência, além da eleição de seus representantes para a etapa estadual.
A etapa intermunicipal da Conae elegeu os delegados da região que vão participar da etapa estadual onde defenderão as propostas e diretrizes aprovadas. Foram eleitos para a CONAE 2022 – ESTADUAL: Leiliana Marques da Silva Sousa Bueno do Município de Ibiraci, Anderson Cristian Pereira, de Passos, Aroldo de Melo Aguiar Delegado, de Fortaleza de Minas e Davi Cornélio Cândido, representando o município de Piumhi. Como suplentes foram escolhidos Eugênia de Souza, do Município de Piumhi e Maria José de Castro Silva e Adelino Franklin, representantes de Passos.
A Conae Intermunicipal foi finalizada com uma apresentação cultural do Coral Pequenos Cantores de Passos, que representaram o município e executaram o hino “Haja Paz na Terra” dos Compositores Seymour Miller e Jill Jackson, sob a regência de Rubens Assis Maia e o acompanhamento ao piano de Guilherme Lins.
(ASCOM)
