Brasília – O Congresso Nacional realizou, na quinta-feira (5), sessão solene para celebrar os 35 anos da Constituição Federal do Brasil, conhecida como a “Constituição Cidadã” e principal símbolo do processo de redemocratização, após a ditadura. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição foi elaborada durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) por senadores e deputados, sob o comando do então deputado Ulysses Guimarães, e contou com ampla participação popular.
A cerimônia desta quinta-feira foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a presença, no Plenário da Câmara dos Deputados, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades e parlamentares.
Rodrigo Pacheco fez a abertura do encontro e, em seu pronunciamento, destacou que a Constituição de 1988 garantiu ao cidadão a retomada das liberdades de expressão, pensamento e de ir e vir, o fim da repressão que fez milhares de vítimas e o retorno da institucionalidade vigorosa, com a harmonia e independência entre os poderes constituídos.
O senador ressaltou os princípios fundamentais do atual texto constitucional, como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem nenhuma discriminação. Exaltou também as garantias à educação, saúde e ao meio ambiente equilibrado. A estabilidade jurídica e a dignidade humana como fundamento do estado democrático de direito. “A sociedade vencia. A sociedade venceu. E hoje podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos que nossa Constituição Federal é vivida e reafirmada como a norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, declarou.
Parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Cidadã fizeram discursos durante a sessão. Ainda foi lançada uma edição comemorativa da Constituição, em alusão ao 35º aniversário, impressa pela Gráfica do Senado.
(ASCOM)
