Tomaram posse, na tarde da segunda-feira (21), os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas (CONSEA). A solenidade de posse foi realizada no Espaço Cultural da Urca e contou com a presença do vice-prefeito Júlio César de Freitas, do secretário municipal de Promoção Social, Carlos Almeida, e do coordenador de Segurança Alimentar do município, José Porto.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas foi regulamentado pela Lei 9.053/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município. O órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo e deliberativo é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção Social e tem como objetivo propor e acompanhar as ações e políticas de segurança alimentar e nutricional em âmbito local.
O secretário municipal de Promoção Social, Carlos Almeida, destacou que a Segurança Alimentar é uma política pública executada pela pasta, de fundamental importância e impacto para a sociedade, que engloba equipamentos e iniciativas como o Restaurante Popular, o Programa de Aquisição de Alimentos e Banco de Alimentos de Poços de Caldas.
Já o vice-prefeito Júlio César de Freitas, que representou o prefeito Sérgio Azevedo na solenidade de posse, ressaltou a relevância do trabalho do CONSEA, principalmente diante dos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.
“Nosso papel é de grande valia”, enfatizou o coordenador de Segurança Alimentar do município, José Porto, que também tomou posse como conselheiro. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. Composto por 36 membros, o CONSEA tem mandato de dois anos.
Segurança alimentar
A Segurança Alimentar e Nutricional diz respeito à efetivação do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Dentro das ações de segurança alimentar, o município conta com equipamentos públicos como o Restaurante Popular e o Banco de Alimentos, além de integrar iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
(ASCOM)
