As escolas municipais de Poços de Caldas já começaram a receber as atividades de Educação Fiscal e Cidadania, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Fazenda. A iniciativa teve início nesta semana, na Escola Municipal Alvino Hosken de Oliveira, no Jardim Santa Rita. Até o final do ano, as 25 escolas da Rede Municipal de Ensino serão contempladas com o projeto.
A ação pretende sensibilizar os estudantes e professores para a função social do tributo, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
“Nosso objetivo é conscientizar os alunos, que estão começando a vida, a exigir aquilo que é de direito, ou seja, exigir a nota fiscal, que vai reverter em benfeitorias para eles, além de segurança jurídica e fiscal”, destacou o secretário municipal de Fazenda, Alexandre Lino, que ministrou a palestra para os estudantes do Ensino Fundamental.
O projeto de Educação Fiscal visa conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos para a manutenção das atividades do município, sem as quais nenhum progresso social seria possível. O custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no ato de possuir um imóvel ou um veículo ou na própria produção da riqueza nacional. O vice-diretor da unidade, Carlos Bastos, ressaltou que a iniciativa é de grande importância na orientação dos estudantes para que, como cidadãos, possam conhecer seus direitos e deveres.
As palestras são ministradas pelo secretário municipal de Fazenda, Alexandre Lino, que apresenta as regras da tributação e a importância da nota fiscal. “Quando você exige sua nota fiscal, você tem segurança para exigir seus direitos, no caso, por exemplo, de algum problema com o produto, além de garantir o recolhimento dos devidos tributos, que são revertidas para a população em serviços públicos”, informa Lino.
A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, acompanhou o início do projeto, na Escola Municipal Alvino Hosken. “Sem dúvida, é mais uma iniciativa relevante na formação integral dos nossos estudantes, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Fazenda, com o apoio da nossa Divisão de Projetos”, ressaltou.
(ASCOM)
