A Faculdade de Direito do Unifeg promoveu na quinta-feira, 26 de março, a partir das 20h, uma “Aula Magna” ministrada pelo eminente desembargador do TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Professor Dr. Raimundo Messias Júnior. O tema central da palestra foi “Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais” nos processos judiciais, assunto de extrema relevância na aplicação do Direito.
Em virtude de problemas de saúde da coordenadora do curso de Direito, Professara Ana Cristina Mascarenhas, os trabalhos foram coordenados pelo Professor Dr. Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle e contou com a presença da reitora, professores e alunos do Centro Universitário, além do presidente da subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Maylon Furtado Passos e do conselheiro estadual e ex-presidente por quatro mandatos consecutivos, Dr. Marco Antônio Alves, do juiz aposentado e ex-diretor do Foro da Comarca de Guaxupé, Dr. João Batista Mendes Filho, e do juiz titular da Primeira Vara Cível, Dr. Milton Biagioni Furquim.
O Prof. Raimundo é natural de Uberlândia, MG; iniciou sua carreira como advogado. Depois de aprovado em concurso público, ingressou no Ministério Público como promotor de justiça, posteriormente ingressou na magistratura, inclusive tendo atuado, por três anos, como juiz de primeira instância em São Sebastião do Paraíso, MG. Em virtude de sua brilhante atuação como juiz de primeira instância, ele foi eleito desembargador através do chamado “Quinto Constitucional”.
Pronunciamento
Segundo o mestre Dr. Raimundo, a vida de magistrado é uma vida de sacrifícios, aplicando e interpretando a lei com bondade no coração, fazendo com que o Poder Judiciário dê a cada um o que é justo.
No entendimento dele o ordenamento jurídico deixa muitas lacunas em relação aos casos concretos e que diante disto o juiz deve aplicar a lei com “sentimento cristão” e de humanidade.
Com relação à decretação do pagamento dos honorários sucumbenciais o palestrante discorreu a respeito da legislação pertinente e dos critérios técnicos a serem adotados.
Condecoração
No final do evento o palestrante foi condecorado com um certificado de palestrante além de ser agraciado com um brinde de produtos locais.
Naquela oportunidade, o pesquisador, historiador e colaborador deste jornal, Wilson Ferraz, acompanhado do presidente da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé e do conselheiro estadual, presenteou o orador com um livro de sua autoria e publicado pela OAB/MG, “A Comarca de Guaxupé e suas Origens”, além de um exemplar de uma revista publicada pelo Instituto Histórico e Cultural de Arceburgo, onde o mesmo divide páginas com os desembargadores, doutores: Doorgal Gustavo Borges de Andrada e Rogério Medeiros Garcia de Lima.
(Colaborou: Wilson Ferraz)
