O evento será realizado pelo mandato do deputado Luizinho e contará com a presença de gestores municipais e autoridades políticas do Sul de Minas.
O deputado Luiz Antônio da Silva (PT), o Luizinho, irá realizar uma audiência pública sobre o termo de compromisso do programa de transposição e transferência de saldos remanescentes da Saúde, que destinou para a saúde dos municípios mineiros mais de 6 bilhões de reais. Outra pauta é a orientação para que as prefeituras cadastrem seus projetos no Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como “Novo PAC”. A reunião será nesta sexta-feira, 20, às 9 horas, no auditório da Unifal, em Alfenas.
Co-autor da Lei Complementar nº 171, 9 de maio de 2023, que deu origem a Resolução SES/MG nº 9027, de 26 de setembro de 2023, Luizinho afirmou que serão liberados mais de R$ 6 bilhões para os municípios na área da Saúde. Contudo, é preciso que os gestores municipais e secretarias de saúde compreendam como aderir ao termo de compromisso do programa.
De acordo com o parlamentar, a vinda desses recursos é uma grande vitória para a Saúde do Estado. “Esse é um momento histórico para a Saúde de Minas, vamos conseguir repassar os recursos que estavam parados, sem aplicação, e que, agora, poderão ser utilizados pelas entidades, como os hospitais filantrópicos”, explicou o deputado.
Além dos recursos para a área da Saúde, outro assunto que será tratado na audiência será o Novo PAC, do governo federal. Ao todo, serão investidos, através do programa, R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026. “Com o Novo PAC, vamos ter a oportunidade de ver nossos municípios crescerem em diversas áreas. Serão investidos em obras, equipamentos, estudos e projetos. Não queremos que nenhum município fique de fora, por isso estaremos à disposição para conversar com os gestores e explicar passo a passo de como solicitar os recursos”, declarou Luizinho.
(ASCOM)
