O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PL) participou, na terça-feira (8), do lançamento oficial do Decreto de Regulamentação da Agricultura Irrigada Sustentável, ao lado do governador Romeu Zema, do secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes, da secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, do presidente do Sistema FAEMG, Antônio Pitangui de Salvo, do presidente da OCEMG, Dr. Ronaldo Scucato, do deputado Raul Belém, presidente da Frente Parlamentar do Agro, além de outras autoridades, lideranças do setor produtivo e parlamentares.
O decreto regulamenta a Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024 (originada do PL 754/2015), de autoria do deputado Arantes, que institui a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável em Minas Gerais. A nova legislação trata da outorga coletiva do direito de uso dos recursos hídricos e estabelece princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento de uma agricultura irrigada moderna, eficiente, sustentável e ambientalmente responsável.
Para o deputado Antonio Carlos Arantes, a regulamentação representa um marco histórico para o desenvolvimento do agronegócio mineiro.
“É um avanço gigantesco para o setor produtivo rural. Trabalhamos durante anos para que essa lei saísse do papel. A regulamentação garante mais segurança jurídica, incentivo ao uso racional da água e apoio direto ao produtor rural”, afirmou o parlamentar.
Durante a cerimônia, o secretário Thales Fernandes destacou a importância da iniciativa:
“Essa com certeza é uma das maiores entregas dos dois mandatos do governador Romeu Zema para o produtor rural, para a população e para os mineiros como um todo. A nossa agricultura, a nossa produção e a nossa economia dão um grande passo com a regulamentação dessa lei. Só temos que agradecer ao deputado Arantes por encabeçar isso na Assembleia e por estar sempre ao lado do povo mineiro.”
A solenidade reforçou o compromisso do Governo de Minas e da Assembleia Legislativa com o avanço da agricultura irrigada sustentável, considerada uma das estratégias mais eficazes para garantir produtividade, competitividade e segurança alimentar no estado.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação / Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes
