O livro “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos | APACs e Auditoria Operacional”, escrito pelo conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo Andrade, recebeu indicação para o Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, uma distinção que contempla obras científicas, técnicas e profissionais.
“É uma conquista esta indicação. É importante este lugar de destaque para uma obra que esmiúça o trabalho técnico realizado neste Tribunal, trazendo, além da perspectiva quantitativa, a qualitativa, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública”, disse Durval Ângelo.
A indicação ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 reconhece não apenas a qualidade da pesquisa e análise contidas na obra, mas também sua relevância para a comunidade acadêmica e para aqueles envolvidos na administração pública. É um reforço do compromisso do autor com a excelência e com a promoção dos Direitos Humanos em um contexto tão crucial como o dos Tribunais de Contas.
O prefácio da obra é assinado por Gustavo Vidigal, mestre e doutor em direito público e servidor do TCEMG.
Sobre a obra – Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo, publicada pela editora Fórum, apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública. Neste livro, Durval Ângelo e a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) trazem uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das políticas governamentais, bem como evidencia o papel dos Tribunais de Contas como protagonista na busca da efetividade das políticas públicas e dos direitos constitucionais. Tendo a auditoria operacional como pano de fundo, o livro retrata a relevância das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) como ferramenta de ressocialização e modelo para um sistema prisional que atue em conformidade com os direitos humanos.
Sobre o Prêmio Jabuti Acadêmico – o Prêmio Jabuti Acadêmico foi criado em 1959, juntamente com o Prêmio Jabuti em sua forma original. Desde então, o prêmio cresceu em prestígio e diversidade, reconhecendo não apenas obras literárias de ficção, mas também contribuições significativas no campo acadêmico, científico e técnico. A inclusão da categoria Jabuti Acadêmico ampliou o alcance do prêmio, proporcionando reconhecimento e visibilidade para trabalhos de pesquisa e estudo em diversas áreas do conhecimento.
Gabinete do Conselheiro Durval Ângelo
Fonte: Tribunal de Contas de MG
