Muita dedicação aos estudos desde os tempos da universidade são destacados por Luísa Militão Vicente Barroso para atingir seu objetivo profissional
A notícia da posse da jovem mineira de 25 anos como juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), localizado em Brasília, pode ser surpresa para a maior parte dos brasileiros. Mas não para a família e os mais próximos de Luísa Militão Vicente Barroso.
Antes desta conquista, a advogada de Inhapim, no leste de Minas Gerais, já teve outros méritos que surpreendem até mesmo os integrantes do judiciário e da advocacia. A jovem já havia sido aprovada para ser promotora de justiça no Ministério Público da Bahia (MPBA) e para a Defensoria Pública de Minas Gerais. Em 31 de outubro de 2024, aconteceu o tão esperado ingresso na carreira jurídica, um ano e meio após o começo do processo seletivo.
Luísa deixou sua cidade natal aos 16 anos para estudar no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa. No ano seguinte, continuou na cidade e ingressou na mesma universidade no curso de Direito após aprovação no Enem, quando começou um programa de estudos para a colação de grau e preparação para concursos públicos.
Segundo ela, depois de se formar em Direito dividia seu tempo entre os estudos e a atuação na Promotoria de Justiça de Inhapim, como contratada. Estudava oito horas diárias de vídeo-aulas e leituras, de segunda a sexta-feira, além de simulações aos sábados ou domingos.
Durante a preparação, ocorreram eliminações, frustrações e imprevistos, como na avaliação do Ministério Público da Bahia, quando a mineira enfrentou dificuldades devido ao curto período de experiência prática, uma das exigências do concurso.
Agora como a mais jovem juíza federal do País, segundo o Conselho Nacional de Justiça, se diz realizada. Não só foi aprovada, como foi a segunda colocada.
“A realização do sonho de uma vida, sonhado comigo pelas pessoas que amo. Quanta honra poder regressar a esse tribunal magnífico, onde tive a alegria de estagiar ainda na graduação, entre 2019 e 2020 – uma das épocas mais felizes de minha vida, que me fez ficar apaixonada pela justiça federal”, escreveu em suas redes sociais.
Mineira revela torcer pelo Galo
Na mensagem, a mineira revela torcer para o Atlético-MG, ao confessar que não foram processos fáceis até chegar ao seu objetivo.
“Mas como se não for sofrido não é Galo, precisei passar por uma enorme tribulação: a reprovação na sentença criminal. Eu precisava dessa reprovação. Precisava para admitir a mim mesma que a magistratura era o meu grande sonho. Ter chorado pela primeira vez por uma reprovação deixou isso evidente. O dia em que soube do provimento do meu recurso foi um dos dias mais felizes da minha vida. Preciso agradecer eternamente à banca examinadora por essa segunda chance”, acrescentou.
De acordo com o Tribunal Regional Federal, o salário de um juiz federal do órgão varia conforme a região e o cargo, mas geralmente está na faixa de R$ 37.765,55 para juízes federais substitutos. Para os juízes federais, a remuneração pode ser um pouco maior e chegar a R$ 39.717,69 em alguns casos.
Os juízes federais atuam em matéria civil, penal, ambiental, tributária, previdenciária, além de outras ainda mais especializadas como aduaneira, marítima, portuária, concorrencial, tudo delineado a partir do artigo 109 da Constituição Federal.
O magistrado do Tribunal Regional Federal (TRF) tem a função de julgar, em segunda instância, as decisões proferidas pelos juízes federais de primeira instância e, em alguns casos, pelos juízes estaduais quando eles atuam em matéria federal.
Além disso, os TRFs também possuem competência original para processar e julgar determinadas causas específicas, como mandados de segurança contra atos de juízes federais e os próprios desembargadores do TRF.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde Luísa Militão agora atua, tem jurisdição sobre o Distrito Federal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Esta região abrange quase 40% da população brasileira e mais de 80% do território nacional.
Principais atribuições
Julgar recursos contra decisões de juízes federais: os TRFs analisam recursos contra as decisões dos juízes federais de primeira instância, podendo reformar, manter ou anular essas decisões;
Julgar mandados de segurança contra atos de juízes federais: os TRFs são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de juízes federais, tanto em primeira instância quanto em grau de recurso;
Julgar conflitos de competência entre juízes federais: em caso de conflito entre juízes federais sobre qual deles deve processar e julgar determinada causa, os TRFs são responsáveis por decidir a competência;
Processar e julgar causas de competência original dos TRFs: além das causas mencionadas acima, os TRFs também têm competência para processar e julgar determinadas causas, como processos que envolvam autarquias, fundações e empresas públicas federais;
Outras competências: os TRFs também podem julgar causas que envolvam o direito previdenciário, direito tributário, crimes federais, questões ambientais, disputas que envolvam direitos indígenas, entre outros.
(fonte: Cidade Conecta)
Foto: Antes de ser aprovada como juíza federal do TRF1, Luísa Militão já havia passado nos concursos para ser promotora de justiça no Ministério Público da Bahia e Defensora Pública de Minas Gerais (Fotos: Redes Sociais)
