foto: Ramon Borges – Ascom Odair Cunha
Ministério de Minas e Energia anuncia mais de R$ 340 milhões para investimentos em mais de 50 municípios da região de Furnas
Recursos serão aplicados em obras de recuperação de áreas degradadas e nascentes e de saneamento básico, melhorando a operação do reservatório e as condições sanitárias.
Mais de 50 municípios da região de Furnas receberão investimentos de mais de R$ 340 milhões para obras de saneamento básico e de recuperação de áreas degradadas e nascentes, beneficiando também a preservação das cotas mínimas e o uso múltiplo das águas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as demandas das obras foram apresentadas pelas prefeituras e associações regionais ao MME e outras pastas do Governo Federal. As propostas foram aprovadas no Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas, e as obras serão contratadas e executadas pela Eletrobras.
“São obras aguardadas há anos pela população e fundamentais para melhorar as condições de saúde pública, ambientais e sanitárias com o tratamento adequado do esgoto. Estamos garantindo recursos para que a represa também continue cumprindo seu importante papel de gerar energia para o país, mas buscando preservar seus usos múltiplos da água, como para o turismo e o lazer, que levam desenvolvimento e renda para a região. Esta é mais uma ação do governo do presidente Lula, que recolocou Minas Gerais no orçamento e voltou a olhar para a necessidade real das pessoas”, afirmou o ministro.
Para o deputado federal Odair Cunha, que tem acompanhado o processo, o anúncio reforça o compromisso do presidente Lula com a região. “Os recursos anunciados pelo ministro Alexandre Silveira são estratégicos e mais uma prova do compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento do Sul de Minas. Ao liberar recursos para obras tão importantes, o Governo Federal reforça a economia local, fomentando o turismo, a piscicultura, a agricultura e outras atividades, aumentando a geração de emprego e renda. Além disso, fortalece o meio ambiente e a luta pela cota mínima do lago de Furnas e pelo uso múltiplo das águas”, afirma. “Essas obras são muito bem-vindas e vão transformar os municípios no entorno do Mar de Minas”, completa o deputado.
Municípios contemplados
Campo do Meio receberá R$ 58 milhões para as obras de construção de um dique no Lago de Furnas, que deve garantir que a represa continue com um nível alto no município mesmo em tempos de seca. A obra era uma demanda antiga da população, e o anúncio acontece menos de dois meses após a visita do presidente Lula ao município, no dia 7 de março. Está prevista a construção de barramento em segmento do reservatório da UHE Furnas, incluindo canal extravasor, de forma a viabilizar a estabilização da cota do lago em 767,0m, na região marginal à área urbana do município de Campo do Meio. O canal será reversível, a funcionar com fluxo d’água no sentido, tanto do Lago para o reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) FURNAS, como em sentido contrário, a depender da operação da
UHE FURNAS, que desempenha um papel importante na geração de energia elétrica, em atendimento às demandas, em nível nacional, ou a depender de eventos climáticos excepcionais ocorrentes na área de seu reservatório.
Para Três Pontas, foram assegurados R$ 45 milhões para a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto na cidade, que vai garantir que 100% da população tenha esgoto sanitário tratado, melhorando as condições de saúde pública. A obra também vai evitar que o esgotamento sanitário seja lançado nos corpos hídricos, preservando a qualidade da água da bacia hidrográfica e do reservatório de Furnas.
Em Areado, serão aplicados R$ 16 milhões na implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto no percurso final do córrego Santo Antônio, no bairro São Vicente. Atualmente, o sistema de esgoto é operado pela prefeitura, mas é lançado in natura nos cursos d’água que atravessam a cidade. A obra vai proporcionar, além da preservação ambiental e dos recursos hídricos, melhoria nas condições sanitárias, de saúde e, consequentemente, de vida no município.
Já em Formiga serão investidos R$ 15 milhões na implantação de interceptores de esgoto e elevatórias para condução até a Estação de Tratamento de Esgoto que está em construção, proporcionando a coleta e tratamento de 100% do esgoto urbano. Os interceptores serão instalados nos córregos do Quilombo, Romualdo e Matadouro. A obra também irá contribuir na recuperação e a conservação da bacia hidrográfica do Rio Grande, visando melhorar as condições necessárias de disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos, a preservação dos ecossistemas e a promoção do desenvolvimento sustentável.
A Estação de Tratamento de Esgoto de Elói Mendes terá sua capacidade ampliada. Serão investidos R$ 4,5 milhões na implantação de interceptores e elevatórias para condução até a ETE do município, de forma a viabilizar coleta e tratamento de 100% do esgoto urbano, reduzindo impactos sobre a qualidade da água do lago de Furnas. A obra vai permitir a coleta e o transporte do esgoto sanitário de áreas urbanas para estações de tratamento, evitando que ele seja lançado diretamente em corpos d’água.
O Ministério de Minas e Energia também conseguiu aprovar a destinação de aproximadamente R$ 4,2 milhões para a implantação de laboratório de qualidade da água na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Além da instalação de um laboratório, está prevista a realização de projeto de pesquisa e extensão para investigar a qualidade das águas no Reservatório de Furnas. A ação representa uma iniciativa essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos e a preservação ambiental na região do lago de Furnas, combinando tecnologia de ponta, pesquisa científica e ações de educação ambiental, em especial para fomentar a qualidade da água e a saúde dos ecossistemas.
Melhoria hidroambiental nos municípios no entorno do Lago de Furnas
Para a recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes nos municípios no entorno do Lago de Furnas, o MME conseguiu a aprovação de mais R$ 50 milhões, que somado a outros R$ 10 milhões destinados anteriormente, serão investidos em ações em 52 cidades da região. Esta é uma demanda antiga das prefeituras e de entidades regionais, como a ALAGO e a UNELAGOS.
Serão restauradas centenas de hectares em áreas de nascentes e matas ciliares, beneficiando o ecossistema, as propriedades rurais e a melhoria da qualidade da água para o uso múltiplo. A recuperação ambiental e preservação das nascentes são a base principal para a conservação dos rios, lagos e córregos da região, sendo fundamentais para a biodiversidade, seja na melhoria das relações entre os seres vivos e o habitat ou a sua importância cultural, social e econômica, uma vez que a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos. Também serão promovidas ações de educação ambiental para promover a conscientização da população sobre a preservação e recuperação de áreas degradadas e fomentando a implantação nos municípios de ações de pagamento por serviços ambientais, nos moldes dos Programas Produtores de Água.
Com isso, serão beneficiados os seguintes municípios: Aguanil, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Botelhos, Cabo Verde, Congonhal, Coqueiral, Córrego Fundo, Cristais, Divisa Nova, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Fama, Formiga, Guapé, Camacho, Campestre, Campo Belo, Guaxupé, Campo do Μeio, Ilicínea, Campos Gerais, Ipuiuna, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida, Itapecerica, Juruaia, Lavras, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Nepomuceno, Nova Resende, Paraguaçu, Perdões, Pimenta, Piumhi, Poço Fundo, Ribeirão Vermelho, Santana da Vargem, São João Batista do Glória, São José da Barra, Serrania, Três Pontas, Vargem Bonita e Varginha.
Controle de processos erosivos
Entre os projetos indicados e aprovados pelo MME no Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas estão os de controle de processos erosivos. Ao todo, foram aprovados dois projetos, que somam R$ 70,9 milhões em ações em municípios de Minas Gerais e de Goiás.
Serão investidos R$ 50 milhões em obras de contenção de 247 focos de processo erosivos nas áreas de influência direta do reservatório da UHE Itumbiara, reduzindo aporte de sedimentos que vêm diminuindo a vida útil dos reservatórios. No Estado Mineiro, serão realizadas ações nos municípios de Araporã, Tupaciguara, Uberlândia e Araguari.
Outros R$ 20,9 milhões serão aplicados para executar obras de contenção de 58 focos de processo erosivos identificados nas áreas de influência direta do reservatório da UHE Batalha. Em Minas, serão realizadas intervenções em Unaí e Paracatu.
Apesar de os municípios mineiros onde as intervenções serão realizadas não estarem localizadas na região de Furnas, as ações nas UHE de Itumbiara e Batalha beneficiarão, consequentemente, a usina no Sul de Minas, devido a integração do sistema elétrico.
Reservatórios das UHEs da Bacia do Rio Grande, Paranaíba e Paraíba do Sul
Outros R$ 11 milhões foram aprovados para simular, modelar e monitorar o aporte de sedimentos em reservatórios das UHE nas bacias do Rio Grande, Paranaíba, e Paraíba do Sul, para avaliar o comprometimento do volume útil e auxiliar na análise de riscos, indicação de ações mitigadoras e planejamento energético. As ações compreendem os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Outros ações aprovadas
Além dos projetos apresentados pelo MME, o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas aprovou na última outros projetos de outros ministérios de interesse para a região de represa, que somam R$ 70 milhões.
Foram destinados R$ 10 milhões para elaboração de estudos e projetos para implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4s. em municípios mineiros que são lindeiros ao Lago de Furnas e onde há registro de navegação de travessia. Serão contempladas ainda a implantação da sinalização náutica no Lago de Furnas, visando garantir a segurança da navegação e fomentar o turismo náutico, com geração de emprego e renda para as comunidades ao redor do Lago de Furnas e reduzindo acidentes. Ação foi proposta pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e beneficiará os municípios de Guapé, Cristais, São José da Barra, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Campo Belo, Nepomuceno, Coqueiral, Três Pontas, Elói Mendes, Paraguaçu, Delfinópolis, Cássia, Alfenas, Areado, Alterosa, Fama, Córrego do Ouro e Campos Gerais.
Conforme proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão investidos R$ 10,2 milhões para modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na área de influência de Furnas, permitindo melhorar o monitoramento de chuvas e vazões para aperfeiçoar o planejamento da operação dos reservatórios e para outras políticas públicas associadas à recursos hídricos. Outros R$ 7,3 milhões serão destinados para estudo de áreas prioritárias para a recuperação ambiental, visando a revitalização das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba, Grande, Paraíba do Sul, Tietê e Paraná.
A proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, assegura a aplicação de R$ 11,5 milhões na região de Patrocínio/MG para a restauração de 500 hectares e preservação de 200 hectares de matas ciliares, implantação de ações de conservação de solo, terraceamento em mil hectares e tratamento de voçorocas. Outros R$ 10
milhões serão aplicados em edital conjunto com o BNDES, para aplicação em ações de restauração ambiental na região de influência de Furnas.
Já o projeto de Ministério da Agricultura e Pecuária assegurou aplicação de R$ 20 milhões para Recuperação Hidroambiental e Produtivo em assentamentos da reforma agrária localizados na Bacia Bacia do Rio Grande, nos municípios de Campina Verde, Campo Florido, Prata e Veríssimo.
(ASCOM / Com informações do MME)
