O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou na manhã de hoje, 24 de abril, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para análise dos processos de demanda por esses remédios.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), a audiência, que contou com a participação de representantes de associações de pacientes transplantados, foi muito produtiva. Segundo o promotor de Justiça, o MPMG tem recebido muitas demandas sobre o atraso desses medicamentos, que chegam a levar mais de quatro meses para serem entregues.
O promotor de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, André Sperling, também participou da audiência.
Segundo a representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Grazielle Dias da Silva, a fila de espera para acessar medicamentos de componente especializado (remédios, em geral, caros e de uso prolongado) é de 25 mil processos, em Minas Gerais. Os problemas foram atribuídos pela convidada à falta de pessoal para analisar os documentos. Outros convidados, porém, apontaram que há um ano o governo estadual aumentou a burocracia para os pedidos, o que tem atrapalhado o fluxo.
Conforme argumentou o representante da Santa Casa de Belo Horizonte, Pedro Augusto de Souza, o acesso aos remédios deve ser o menos burocrático possível. Segundo ele, há um ano, o paciente transplantado reunia os documentos, os apresentava na Farmácia Minas e saia de lá com os remédios. Agora, aumentou-se um passo nessa trajetória, com os documentos sendo primeiro analisados na secretaria e depois levados à Farmácia Minas.
Algumas pessoas que já fizeram transplantes e dependem dos medicamentos também estiveram presentes e levantaram o mesmo problema. Além do passo adicional na análise atrasar a entrega dos remédios, ele causa problemas, porque exige o deslocamento de pessoas, muitas vezes, até outros municípios, já que não há postos para recebimento dos documentos em todas as cidades.
Com informações e foto da ALMG.
Fonte: Ministério Publico MG
