O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de audiência pública realizada, na sexta-feira, 24 de maio, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo da audiência foi debater os fatores de exclusão política das mulheres mineiras dos cargos de poder.
Segundo dados apresentados durante a audiência, dos 853 municípios mineiros, 188 não têm vereadoras, e em 333 apenas uma mulher tem mandato nas câmaras municipais. Além disso, no estado, apenas 64 cidades são administradas por mulheres.
A violência política contra mulheres no exercício dos mandatos também foi discutida na audiência, quando foram lembradas ameaças e perseguições sofridas por deputadas e vereadoras mineiras.
O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPMG, promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, disse considerar a violência política de gênero uma das principais causas da sub-representação feminina nesses cargos eletivos. Segundo ele, a instituição vem adotando uma série de medidas para prevenir e combater a violência política de gênero, o que culminou, inclusive, na prisão, no dia 7 de maio, do principal suspeito de fazer ameaças a deputadas mineiras.
Além disso, afirmou que o MPMG fará uma capacitação com os 304 promotores eleitorais de Minas sobre o combate aos atos de violência política de gênero. A ideia é aprimorar a atuação no período eleitoral que se aproxima.
Emmanuel Levenhagen também coordena o Observatório de Direitos e Democracia, instalado pelo MPMG em abril de 2023, com o objetivo de acompanhar as ações que configurem violação aos direitos de liberdade, como crimes contra a liberdade de imprensa, crimes contra o direito de expressão, crimes contra o direito de opinião e contra o direito de reunião, crimes contra raças e etnias, crimes contra grupos vulneráveis, entre outros.
Para o promotor de Justiça, é preciso unir forças para solucionar a questão. “A gente precisa de uma comunhão de esforços do Judiciário, Ministério Público, Legislativo, candidatos, partidos políticos, sociedade civil organizada, para que o problema seja enfrentado”, concluiu.
Fotos: Elisabete Guimarães/ALMG
Fonte: Ministério Publico MG
