O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nessa terça-feira, dia 21, de audiência pública para ouvir depoimentos de especialistas e representantes do Poder Público e da sociedade civil, com vistas a obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre o processo de nº 1.0000.22.161194-0/001, que envolve a Serra do Curral. A reunião foi realizada no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Estiveram presentes pelo MPMG o procurador de Justiça Elvézio Antunes de Carvalho Júnior e a analista de Patrimônio Cultural Andréa Lana. Os trabalhos foram conduzidos pela 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta e pelo desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, coordenador adjunto do Cejusc de 2º grau.
A audiência foi estipulada pelas partes do processo por meio de um cronograma elaborado durante reunião de conciliação realizada no Cejusc de 2º Grau e seguiu o que consta no Edital nº 01/2023 – 3ª Gavip/Nupemec/Cejusc de 2º grau.
O prazo de inscrição dos expositores foi encerrado em 10/11. A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública foi disponibilizada no portal eletrônico do TJMG a partir do dia 14/11.
Dos inscritos, 38 estiveram presentes e se manifestaram e 25 não compareceram. Cada pessoa teve cinco minutos de fala, conforme previsto em edital. As manifestações da audiência pública passaram a constar do processo.
Com informações do TJMG.
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG.
Fonte: Ministério Publico MG
