Unidade será construída próxima à atual sede do Judiciário na Comarca
A Comarca de Muzambinho, na região Sul do Estado, ganhará, nos próximos anos, uma nova sede do Fórum Joaquim Teixeira Neto. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), deve abrir a licitação para a construção da nova unidade ainda no 1º semestre deste ano.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Muzambinho, Flávio Schmidt, destacou que o novo Fórum “atende a uma demanda relevante para a valorização do trabalho desenvolvido no âmbito do Judiciário”:
“Recebemos essa notícia com grande satisfação, não apenas pelos servidores, mas também por toda a comunidade jurisdicionada. Trata-se de uma decisão sensível e estratégica do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para o aprimoramento das condições de prestação jurisdicional. A iniciativa fortalece a dignidade institucional e contribui diretamente para a melhoria do atendimento ao cidadão.”
Segundo o coordenador em substituição de Gestão Predial (Cogep) do TJMG, Márcio Borges, a nova edificação em Muzambinho terá capacidade para abrigar duas Varas e será construída em um terreno próximo à atual sede do Judiciário, na região Central da cidade:
“Trata-se de um edifício com 1.283 m², construído em um único pavimento, com capacidade para duas Varas. Atenderá satisfatoriamente ao programa de necessidades padrão do TJMG bem como ao dimensionamento dos espaços conforme parâmetros ditados pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Resolução nº 687/2012, do TJMG, bem como ao dimensionamento do prédio em relação ao número de juízes segundo a movimentação processual, o que reflete a situação real da demanda jurisdicional da Comarca de Muzambinho.”
Ele acrescentou que, desde 2017, quando foi criado o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, os projetos dos novos fóruns passaram a seguir um padrão técnico, e essa padronização garante mais agilidade na execução das obras.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
