Muzambinho, 12 de julho de 2024

Nova medida provisória do governo aumenta tributos e paralisa setor agroindustrial

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
IMPRIMIR
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

A publicação da Medida Provisória 1.227 pelo Governo Federal está gerando apreensão entre empresas compradoras de grãos e outras do setor agroindustrial. A MP propõe restrições ao uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros impostos e elimina o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido, deixando muitas empresas em estado de incerteza e suspensão de operações.

A medida pegou de surpresa o setor produtivo, que já enfrenta desafios significativos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em Brasília está se mobilizando para tentar derrubar a MP. Entre os produtores, o sentimento é de desamparo, e entre as empresas, há um claro desestímulo, resultando em uma paralisação temporária até que mais detalhes sejam esclarecidos.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (foto), expressou sua preocupação, afirmando que a nova medida representa um aumento significativo na tributação, que pesará na aquisição de insumos e equipamentos. “Essa medida traz uma preocupação gigantesca ao agronegócio brasileiro e expõe ainda mais a ‘senha arrecadatória’ do governo Lula”, disse Lupion.

Cristiano Palavro, diretor da Pátria Agronegócios, destacou que, apesar das informações ainda serem preliminares, o impacto financeiro será inevitável. “O impacto nas exportadoras é grande porque na saída das exportadoras o PIS/Cofins é isento. Então, ela gera um crédito na entrada e não consegue aproveitar esse crédito na saída. Na prática, aumenta a carga tributária da empresa e é no produtor que vai bater isso”, explicou Palavro.

Mario Mariano, diretor da Agrosoya, confirmou que muitas empresas estão esperando orientações de seus departamentos fiscais e jurídicos para entenderem os impactos completos. “Há uma evidência clara de que as novas condições de preços aos produtores serão reduzidas devido à perda parcial do imposto PIS/Cofins na cadeia”, detalhou Mariano.

Vlamir Brandalizze, consultor de mercado da Brandalizze Consulting, reforçou que essa é mais uma adversidade para os produtores. “Se as empresas não poderão compensar o PIS/Cofins em seus tributos, terão que pagar menos ao produtor. O governo está tirando recursos de onde acha que tem condições. É a ganância dos impostos”, criticou Brandalizze.

Além do setor de grãos, os segmentos de café e carnes também manifestaram sua preocupação. O Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) criticou a revogação de dispositivos que concedem crédito presumido para o café nas exportações, alegando que isso cria uma “desproporcional e inconstitucional restrição a não cumulatividade” e compromete a competitividade do café brasileiro no mercado internacional.

A Abrafrigo, que representa as indústrias frigoríficas, destacou que a medida provisória terá um impacto severo, especialmente nas pequenas e médias empresas do setor. “Os impactos serão ainda mais graves para as pequenas e médias empresas, que sofrerão com o acúmulo de créditos tributários de PIS/COFINS, comprometendo ainda mais o fluxo financeiro dessas empresas”, alertou a associação.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), compartilhou sua avaliação sobre a situação. “A decisão de restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins e acabar com o ressarcimento em dinheiro prejudica toda a cadeia produtiva, desde os grandes exportadores até os pequenos produtores. Precisamos de políticas que incentivem e fortaleçam nossos produtores, não que os coloquem em desvantagem competitiva”, afirmou Rezende.

A FPA e outras entidades do setor agroindustrial estão se articulando para tentar reverter os efeitos da MP e proteger o agronegócio brasileiro de mais um golpe econômico em um momento já desafiador.

Fonte: Pensar Agro

Notícias Recentes