Na segunda-feira (20), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) divulgou a tabela de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural 2022. Gestores municipais e a sociedade em geral já podem acessar a pontuação definitiva. Este ano, 822 municípios foram pontuados após a análise realizada pelos técnicos do Instituto.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras, ao longo de 2022.
Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência para o exercício 2022.
Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março de 2020, em função do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, técnicos do Instituto analisaram cerca de 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos enviados através do Sistema ICMS online.
Nova Resende – Entre os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG), Nova Resende está em 4º lugar no ranking de ICMS de Patrimônio Cultural 2022. Este ano, Nova Resende teve nota 13.86, no ano passado a nota foi 9,55. A pontuação é diretamente revertida em repasse para a preservação do Patrimônio Cultural do Município
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do repasse de verbas, e estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
“Essa melhora na pontuação é muito positiva, mesmo levando em conta que o ano passado foi um ano difícil para todos os setores. Todas as ações que realizamos em prol da preservação do patrimônio cultural do nosso município são revertidas nesta pontuação. O recurso foi investido na reforma da Praça Margarida Olívia Bachião, Praça José Barbosa de Oliveira Júnior e a Praça Santos Reis, que são bens inventariados do município. Vamos melhorar ainda mais com o apoio do prefeito José Roberto, que investe em todos os setores de sua administração”, completou a secretária de Cultura, Turismo, Indústria e Comercio, Claudia Pereira.
(ASCOM)
