Foram empossados, no final da tarde da quinta-feira (2), na Secretaria Municipal de Planejamento, os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial – COMDURT.
O COMDURT é um órgão do Poder Público Municipal, participativo, consultivo e deliberativo, no que couber, relativo ao desenvolvimento urbano, vinculado à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
O conselho é composto paritariamente por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais. Os membros do Conselho têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por nova indicação dos órgãos públicos e das respectivas entidades representativas da sociedade civil organizada.
O vice-prefeito, Júlio César de Freitas, representou o prefeito Sérgio Azevedo na solenidade de posse. “Quero agradecer a disposição de cada um dos conselheiros. Que seja uma participação ativa, sugestiva, viabilizadora e construtiva. Meus votos de sucesso, de um mandato de muitas pautas positivas e realizações”, destacou.
Previsto no Plano Diretor Municipal de 2006, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial foi criado em 2007, pela Lei 8.421, alterada pela Lei 8.958/2013. “A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente tem nesse conselho um importante canal de comunicação e interação com a sociedade civil e com os demais órgãos da administração pública, à medida que as políticas públicas de desenvolvimento urbano, bem como as ferramentas delas decorrentes, são trazidas para debates e manifestações em suas produtivas reuniões. Papel preponderante o conselho desempenha, por exemplo, nas reuniões que têm como tema o Plano Diretor do município, cuja proposta de revisão é assunto de apreciação e debates em nossa Câmara Municipal”, ressaltou o secretário de Planejamento, Antônio Carlos Alvisi.
Por lei, o secretário adjunto de Planejamento preside o COMDURT. “Quero dar boas-vindas, especialmente, aos conselheiros que abrem mão do conforto de suas casas e de seu trabalho para colaborar na busca pela implementação da política de desenvolvimento urbano, que a cidade tanto precisa”, enfatizou a presidente do conselho e secretária adjunta de Planejamento, Cibele Melo Benjamim.
A primeira reunião da nova composição do COMDURT foi realizada logo após a solenidade de posse. Foram eleitos Francisco Inechi Junqueira dos Santos, como vice-presidente; Elina Jurema Costa, como 1ª secretária e Tatiana Alves de Andrade Faria, como 2ª secretária.
Entre as atribuições do COMDURT estão opinar no processo de planejamento, sobre as questões relativas à formulação e à implementação da política urbana e sobre a implementação e propostas para alteração e/ou revisão do Plano Diretor do Município.
Composição
O conselho é composto por representantes da sociedade civil, da seguinte forma: três entidades representativas do setor técnico; três entidades empresariais, sendo um representante para cada um dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços; três entidades comunitárias; duas entidades universitárias; e uma entidade representativa de pessoas com deficiência física.
Já representando o Poder Executivo, o conselho conta com um representante do prefeito; quatro representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que é a pasta responsável por prestar apoio técnico ao Conselho; e um representante da Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, Procuradoria Geral do Município, DME Distribuição S.A. – DMED, Departamento Municipal de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria Municipal de Turismo.
Os novos membros foram nomeados pelo Decreto nº 13.608. Compõem o COMDURT, os seguintes representantes:
I – Sociedade Civil Organizada:
a) representantes de entidades representativas do setor técnico:
1. Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – Núcleo Poços de Caldas: Thiago Muniz Silva – Titular; e Simoni Breves Leite Maiolini – Suplente;
2. Associação Sul Mineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – ASEAA: Samuel de Carvalho – Titular; e Pedro da Silva Ramos – Suplente;
3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA: José Maria de Assis – Titular; e Edson de Souza Leite – Suplente;
b) representantes de entidades empresariais, sendo um representante para cada um dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços:
1. Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Poços de Caldas – SINDUSCON: Rodrigo Costa Batista – Titular; e Guilherme de Paiva Posso – Suplente;
2. Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas: Fábio Junqueira Bressane – Titular; e Alexandre Junqueira Bento Gonçalves – Suplente;
3. Associação dos Loteadores de Poços de Caldas – Aelo Poços: Francisco Innecco Junqueira Santos – Titular; e Gisela Martinelli Marinoni – Suplente;
c) representantes de entidades comunitárias:
1. Rotary Club de Poços de Caldas: Gustavo Pellegrinelli Rizzi – Titular; e Luiz Fernando Brochado Passoni – Suplente;
2. Lions Clube de Poços de Caldas – Urânio: Rodolfo Incrocci – Titular; e Edvaldo Allan Resende Araújo – Suplente;
3. APS – Associação Poços Sustentável: Mário Bezerra Carvão – Titular; e Andreza Aparecida Barbosa – Suplente;
d) representantes de entidades universitárias:
1. Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG: Francisco José Cardoso– Titular; e Isabella Carneiro Bastos – Suplente;
2. Pontifícia Universidade Católica de Minas – PUC/MG: Bruno Medeiros – Titular; e Juliana de Nardin – Suplente;
e) representantes de entidades representativas de pessoas com deficiência física: André Luis Marinho de Lucia – Titular, representante da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas – AADV-PC; e Camila Nogueira Fernandes – Suplente, representante da Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas – ADEFIP;
II – Poder Executivo:
a) representantes do Prefeito: Paulo Roberto Rodrigues Milton – Titular; e Luiz Gabriel Gonçalves – Suplente;
b) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1. Antônio Carlos Alvisi – Titular;
2. Cibele Terezinha Melo Benjamin – Titular;
3. Joelmar Lucas de Andrade – Titular; e Anderson Gonçalves Sampê – Suplente;
4. Elina Jurema Costa – Titular; e Tatiana Alves de Andrade Farias – Suplente;
c) representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social: Rafael Tadeu Conde Maria – Titular; e Mauro Barbosa Filho – Suplente;
d) representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social: Carlos Eduardo Almeida – Titular; e Rose Meire Bruschi Marciano – Suplente;
e) representantes da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas: Fernanda Marinoni – Titular; e Julieta Siqueira Viana – Suplente;
f) representantes da Procuradoria Geral do Município: Rosana Ribeiro Pereira – Titular; e Sérgio Carlos Pereira – Suplente;
g) representantes da DME Distribuição S.A. – DMED: Cláudia de Souza – Titular; e Márcio Aparecido Bruschi – Suplente;
h) representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE: Eduardo Lopes de Carvalho – Titular; e Allan César Pasqualini Levighini – Suplente;
i) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho: Thiago de Paula Mariano – Titular; e Diva Helena Funchal – Suplente;
j) representantes da Secretaria Municipal de Turismo: Regina Célia Freitas Vilela – Titular; e Victória Poloniato Gonçalves – Suplente.
(ASCOM)