Na quarta-feira, 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a 57ª Subseção local da O.A.B., Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu a inauguração da ampliação do “Parlatório da OAB Guaxupé” no presídio Guaxupé-Guaranésia e da “Sala de Audiências Virtuais da OAB Guaxupé um escritório com equipamentos especializados para a realização de audiências virtuais, que permanecerá à disposição dos profissionais do Direito. Estas melhorias são frutos dos ingentes e inestimáveis trabalhos do Presidente da Subseção, Dr. Marco Antônio Alves com a colaboração dos demais diretores, com especial destaque dos filiados: José Armando Damito e Paulo Costa Souza Filho.
Parlatório da OAB Guaxupé
Nos anos de 2007 e 2008 foi construído o presídio local, nas divisas dos municípios de Guaxupé e Guaranésia, através de uma parceria dos dois municípios e do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo o mesmo inaugurado em 22 de dezembro de 2008.
O projeto original não previa um local apropriado para que os defensores, dos que ali se encontravam custodiados, pudessem atender seus “clientes”. Depois da inauguração, a 57ª Subseção local da OAB, na gestão 2010/2012, promoveu a construção de um parlatório, porém com uma única cabine, o que permitia a atuação de apenas um advogado por vez, sendo que alguns deles possuem vários “clientes” ali reclusos. Enquanto o profissional realizava seus trabalhos, os demais colegas não tinham um local apropriado para aguardar a sua vez de atuar, permanecendo no relento.
A partir de 2013, com a posse do presidente da subseção local, Dr. Marco Antônio Alves, iniciou-se um movimento para ampliação da capacidade de atendimento do parlatório, tendo o mesmo contado com amplo apoio da Comissão de Assuntos Penitenciários, composta pelos doutores Paulo Costa Souza Filho e Shyrlem Patrícia Chumachi, além do coordenador da ESA, Escola Superior de Advocacia, Dr. José Armando Damito. Desta forma, e com o apoio do Dr. Raimundo Cândido Neto, diretor de apoio das subseções do Estado de Minas Gerais, a subseção de Guaxupé conseguiu a verba para uma verdadeira restauração e ampliação do parlatório, que passou a contar com cinco cabines, uma sala de espera, instalações sanitárias para os advogados, bebedouro de água, além de mesa, computador, com impressora, e ligado à rede de internet.
As obras foram coordenadas pelo presidente Marco Antônio, pelo coordenador da ESA, pelo advogado Paulo Costa Souza, com o apoio de Ericsson Monteiro Gomes. Foi utilizada mão-de-obra dos próprios detentos, que terão remissões em suas respectivas penas, redução de um dia para cada três trabalhados.
Falando à reportagem do jornal, o presidente Marco Antônio mencionou que a ampliação e melhoria do parlatório somente foi possível graças ao comprometimento e boa vontade dos membros da diretoria da instituição penal, que mantem um excelente diálogo, permitindo que as duas instituições caminhem na boa execução da justiça e na ressocialização dos apenados.
A inauguração das novas instalações do parlatório aconteceu naquele dia, às 9h00, com a presença dos diretores da Subseção local da OAB, demais filiados e da diretoria do presídio.
Sala de Audiências Virtuais da OAB Guaxupé
Ainda naquela oportunidade, porém às 11h00, também foi inaugurado um escritório especializado, com duas salas e equipamentos de última geração, localizado na Avenida Dr. João Carlos, nº 229, no Centro da cidade de Guaxupé, que será disponibilizado aos advogados para a realização de audiências virtuais.
A pandemia do Coronavírus fez com que a rotina da prestação do serviço judiciário fosse alterada, retardando ainda mais o desfecho dos processos. As audiências que estão sendo realizadas, na sua grande maioria estão sendo feitas de forma virtual, através da internet. Porém muitos dos escritórios de advocacia não estão aparelhados para atuarem na nova modalidade. Desta forma, muitos dos profissionais do Direito reivindicaram junto ao presidente Marco Antônio a instalação de salas com equipamentos especiais, permitindo e facilitando a realização de audiências online.
Atendendo a pedido do presidente da subseção local, o Diretor da Caixa de Assistência da OAB/MG, Dr. Rodrigo Cançado disponibilizou os recursos necessários para a implantação do novo escritório, o que, certamente, trará muitos benefícios, não só aos profissionais do Direito, como também para a população.
(Colaborou: Wilson Ferraz)
