O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou, na terça-feira (07/12), que o PL 2.541, de 2021, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país será analisado diretamente pelo Plenário da Casa, na próxima quinta-feira (9).
Acompanhado do relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o presidente do Congresso disse que apoia a prorrogação da medida por dois anos, como forma de manter empregabilidade no período de recuperação do pós-pandemia. “Este projeto é muito importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade. Por isso, tão importante quanto o encaminhamento é darmos a urgência necessária à causa e acelerar a matéria no Parlamento. Tenho compromisso com a tese e acredito que uma grande maioria do Senado concorda com a extensão por dois anos, pois é o tempo suficiente para debatermos a reforma tributária e assim trabalhar para reduzir a carga tributária das organizações, estimulando a economia do país que ainda se recupera lenta”, pontuou o senador.
A política da desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional estendeu até o fim de 2021. A medida permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, ao invés de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal), o que representará uma diminuição no custo de contratação de mão de obra. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário. A expectativa de Rodrigo Pacheco é que, depois de aprovada, a proposta seja logo sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.
(ASCOM)
