Muzambinho, 12 de julho de 2024

Pensando em Minas debate a Constituição Federal

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Atividade será na quarta-feira (18), às 10 horas, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo.

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, estará na pauta do Pensando em Minas desta quarta-feira (18/8/21), às 10 horas, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo. O público poderá participar enviando perguntas e comentários pelo chat. O programa tem parceria da TV Assembleia, que fará exibição posterior do encontro durante sua grade.

“Presente e futuro da Constituição brasileira” é o tema desta edição, que refletirá sobre o contexto atual e as perspectivas para a Carta Magna, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Prestes a completar 33 anos, o texto original já sofreu mais de 100 modificações. Alguns teóricos já defendem a necessidade da construção de um novo texto, mas outras correntes acreditam que é necessário preservar e fortalecer a atual versão.

Para falar sobre o assunto, o Pensando em Minas terá como convidados Emílio Peluso Neder Meyer e Rafael Dilly Patrus. O mediador será o consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e professor da Escola do Legislativo, Alexandre Bossi.

Emílio é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor em Direito pela UFMG e pesquisador em produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Em 2020, lançou o livro Constitutional Erosion in Brazil. A obra trata, entre outras abordagens, da transição do regime militar para um constitucionalismo social-democrata, dos obstáculos à democratização e das práticas que impedem o surgimento efetivo de uma social-democracia.

Rafael é mestre e doutorando em Direito, ambos pela UFMG, mestrando em História pela UFMG e professor de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional no Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). Rafael também é titular da Gerência de Análise de Processos.

 

(ASCOM/ALMG)

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