Investigação apontou que o condutor não tinha CNH, havia consumido álcool, trafegava em velocidade incompatível com a via e dirigia veículo com pneus traseiros excessivamente desgastados
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na terça-feira (20/10), o inquérito que investigou o atropelamento fatal de um idoso de 66 anos na região central de Alpinópolis. Ao término das apurações, um jovem de 18 anos foi indiciado por homicídio com dolo eventual, modalidade em que o agente, embora não tenha a intenção direta de matar, assume o risco de provocar a morte.
O acidente ocorreu na tarde de 10 de setembro, por volta das 14h40, na Avenida Governador Valadares, uma das principais vias comerciais do município. Segundo as informações da investigação, a vítima atravessava a pista quando foi atingida pelo automóvel conduzido pelo jovem. Com a força do impacto, o idoso foi projetado sobre o teto do veículo e arremessado a aproximadamente 17 metros de distância. A vítima não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Polícia Civil, o indiciamento foi fundamentado em quatro fatores considerados relevantes para a caracterização do dolo eventual: o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi constatada a presença de álcool em seu organismo, a velocidade desenvolvida era considerada incompatível com o trecho urbano e os pneus traseiros do automóvel apresentavam desgaste excessivo.
Para os investigadores, o conjunto desses elementos indica que o motorista teria assumido conscientemente o risco de provocar um resultado fatal.
Polícia Civil pede medida cautelar
Além do indiciamento, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela aplicação de uma medida cautelar que impeça o jovem de obter a permissão para dirigir ou a Carteira Nacional de Habilitação. O pedido foi motivado pela gravidade dos fatos e por informações reunidas durante a investigação de que o indiciado teria o hábito de conduzir veículos mesmo sem habilitação.
A medida tem como objetivo, segundo a corporação, contribuir para a proteção da ordem pública e da segurança no trânsito.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão analisar o caso e adotar as providências cabíveis.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial quanto aos indícios de autoria e à classificação do crime, não significando, por si só, uma condenação. Caso a acusação seja acolhida e o processo siga os trâmites legais, o jovem poderá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
(Com informações ASCOM)
