Prefeitos do Sul de Minas assinam termo de adesão do Avança Minas
O programa Avança Minas foi instituído pelo Decreto nº 47.776, de 4 de dezembro de 2019, conhecido como Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre para Crescer. Ele tem como objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender do Brasil, com mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, explicou o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passálio.
A cerimônia de assinatura aconteceu na segunda-feira (26) em São Sebastião do Paraiso e contou com a presença secretário, Fernando Passálio. “Temos o objetivo de incentivar os municípios nas ações de fomento da economia local. Com este termo estamos desburocratizando as atividades econômicas nos municípios e incentivado a atividades a saírem da informalidade”, explicou.
Outra frente de atuação do Programa é no auxílio aos municípios para que possam recepcionar a Legislação Federal e Estadual com o foco na Liberdade Econômica, explicou o deputado estadual Antonio Carlos Arantes.
O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles que estava presente fez o lançamento do projeto Cidade Empreendedora do Sebrae e que tem como objetivo apoiar os municípios no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia.
CIDADES – Participaram do evento 17 municípios do Sul de Minas. Para Heloisa Magalhães, vice-prefeita de Muzambinho “é uma iniciativa que ajuda o pequeno empreendedor, inclusive a ter acesso as linhas de financiamentos para seus negócios”, disse. Para a vereadora Lúcia Bernardes “foi importante ouvir do secretário que temos uma forma de agilizar para os nossos pequenos empreendedores”, falou.
Para o prefeito de Cabo Verde, Claudinho Palma, “as ações do Avança Minas ajudam os municípios a serem cidades empreendedoras. Este ano já abrimos a Sala Mineira do Empreendedor para auxiliar os empresários em questões burocráticas, tecnológica e com atuação junto ao Sebrae que oferece um suporte técnico para implantação de projetos e inovações”, concluiu.
Já para o prefeito de Nova Resende José Roberto “com a adesão do município, mais de 701 atividades não precisam mais de alvará para funcionarem, uma facilidade para quem quer e precisa trabalhar”, disse.
Cidade Empreendedora – O Cidade Empreendedora foi lançado em maio deste ano e apresentado aos prefeitos do Sul de Minas nesta semana. A iniciativa inclui mais de 100 soluções, organizadas em 10 eixos de atuação e voltadas para direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. A adesão ao programa é feita por meio de contrato com duração de curto, médio ou longo prazos, dependendo das intervenções selecionadas. Os municípios interessados devem procurar o SEBRAE.
Minas Avança: Conheça o link para saber mais sobre o programa e as 701 atividades que não precisam mais de alvará no estado http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/projetos/projeto/1062
(ASCOM)