Medida garante o pagamento de valores retroativos referentes ao adicional por tempo de serviço e reforça a política de valorização dos servidores públicos
A Prefeitura Municipal de Monte Belo realizou o pagamento do quinquênio retroativo aos servidores municipais que tinham direito ao benefício. A medida foi possível após o chamado descongelamento dos períodos previstos na Lei Complementar Federal nº 173/2020, que havia suspendido a contagem de determinados períodos para aquisição de vantagens funcionais durante a pandemia.
De acordo com a Administração Municipal, foram quitados os valores retroativos referentes ao quinquênio devido aos servidores que cumpriram os requisitos para receber o benefício.
A Prefeitura destacou que o pagamento representa uma forma de reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam diariamente em diferentes setores do município, além de reforçar o compromisso da administração com o cumprimento dos direitos dos servidores públicos.
Com a quitação dos valores, o município afirma avançar na política de valorização do funcionalismo, buscando manter uma relação pautada pela responsabilidade e pelo respeito aos trabalhadores municipais.
“Compromisso que reconhece e valoriza” é a mensagem adotada pela Prefeitura de Monte Belo para destacar a iniciativa, que garante aos servidores o recebimento de um direito funcional referente ao tempo de serviço.
