Nesta quarta-feira (30), 524 prefeituras em Minas Gerais vão aderir à paralisação dos municípios brasileiros em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Denominada “Sem FPM Não Dá”, a paralisação conta com a adesão de milhares de municípios em todo o País.
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) destaca, porém, que as administrações municipais que suspenderem as atividades, devem manter a normalização dos serviços essenciais e de interesse público, como hospitais municipais, unidades básicas de saúde, escolas municipais, assistência social, segurança alimentar, trânsito, transporte público e limpeza pública.
O movimento nacional busca chamar a atenção da União e do Congresso para a situação crítica enfrentada por grande parte dos municípios, que se encontram à beira de um colapso. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das cidades enfrentam dificuldades financeiras, principalmente devido à queda de 23,54% no repasse do FPM em agosto, além de atrasos em outros repasses, como royalties da mineração e do petróleo.
Dois fatores foram determinantes para essa queda: a menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. Para se ter uma ideia, em julho, a redução no FPM chegou a 34% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
(Blog do Polli)
