O responsável pelo Ministério do Trabalho deu total apoio ao PL de autoria do deputado Luizinho e afirmou que, em breve, irá a Minas para discutirem a pauta.
O deputado estadual Luiz Antônio da Silva (PT), o Luizinho, esteve na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, onde se reuniu com o ministro Luiz Marinho, na última terça-feira, 11. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o projeto de combate ao trabalho escravo nas fazendas mineiras, o PL nº 477/2023, protocolado na última semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o deputado, a reunião com o ministro do Trabalho foi de suma importância para somar forças na luta contra o trabalho escravo. O ministro Luiz Marinho, que tem um longo histórico de luta reivindicando direitos trabalhistas, apoiou o projeto e afirmou que é de grande relevância cobrar a responsabilidade dos municípios sobre a situação do trabalho escravo em nosso país.
Para Luizinho, a criação do PL é um marco no combate ao trabalho escravo em Minas Gerais e levar essa ideia a Brasília é uma forma de ampliar essa luta para nível nacional. “O projeto foi construído junto com especialistas de várias áreas, que atuam na luta contra o trabalho escravo em Minas Gerais. Espero que passando pelas sanções, esse PL possa ser melhorado com o apoio de meus colegas na Assembleia e, assim, a gente possa combater essa prática horrível que é o trabalho escravo nas fazendas mineiras”, afirmou o deputado.
O parlamentar, que atua na luta contra o trabalho escravo desde o início dos anos 90, já libertou mais de 5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão no Sul de Minas. Desde então, a pauta tem sido uma das bandeiras levantadas por Luizinho em sua trajetória política. Segundo ele, é inaceitável que as pessoas sejam tratadas como objetos. “A nossa luta aqui é acabar com o trabalho escravo não só em Minas Gerais, como em todo o Brasil. Por isso, levamos o projeto ao Ministério do Trabalho, em Brasília. Em breve, o ministro Luiz Marinho virá a Minas para discutirmos mais essa questão. Não toleramos trabalho escravo no Brasil!”, reiterou.
Projeto de Lei nº 477/2023
O PL de autoria do deputado Luizinho, protocolado no final de março na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), busca avançar no combate do trabalho escravo em Minas Gerais. Se aprovado e sancionado pelo parlamento mineiro, o projeto prevê a criação do programa “Minas Livre do Trabalho Escravo”.
Com o programa, o Estado passará a ter mais fiscalização sobre a existência da prática ilegal. Dentre as medidas propostas pelo parlamentar, está a exigência de alvará sanitário para os alojamentos de trabalhadores vindos de outras regiões. “Quando trazem trabalhadores de outras regiões, colocam dentro das fazendas, às vezes em casas abandonadas, que são improvisadas e se tornam os chamados alojamentos. Estamos exigindo que esses alojamentos tenham alvarás sanitários para que possam receber esses trabalhadores”, explicou Luizinho.
(ASCOM)
