Na última segunda-feira, 20 de novembro, dia da Consciência Negra, a Regional Norte da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos Norte) participou da apresentação e aprovação do relatório antropológico da comunidade quilombola do Alegre, em São João da Lagoa. O documento foi elaborado e apresentado pelo antropólogo João Batista de Almeida Costa, com o apoio da Cimos, e referendado por todos os moradores presentes.
A promotora de Justiça e coordenadora da Cimos Norte, Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, destacou a importância do relatório para a história da comunidade, representando um marco na continuidade da busca pela garantia de seus direitos fundamentais. Na ocasião, o documento foi entregue ao Incra, representado pelas servidoras Fernanda Paula e Odete Meireles, para instruir o processo de regularização fundiária do território da comunidade.
O trabalho da Cimos Norte na Comunidade Quilombola do Alegre, iniciado em 2018, deu origem ao Programa Próximos Passos, que tem o objetivo de desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais de Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Minas Gerais. Em especial, realizar ações de mobilização, articulação e integração de esforços entre a sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos para a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desses grupos.
Fonte: Ministério Publico MG
