Muzambinho, 9 de maio de 2024

Reunião pública abre espaço de participação popular no processo de descaracterização de barragens

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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou na quarta-feira (19/5), reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante no Estado de Minas Gerais. O estudo está sendo desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE) e foi apresentado preliminarmente durante a reunião. O objetivo do estudo é avaliar os impactos socioambientais cumulativos da descaracterização do conjunto de 46 barragens de rejeitos de mineração alteadas pelo método a montante e propor diretrizes para mitigar os impactos e para acompanhamento ambiental das obras.

A reunião contou com aproximadamente 200 participantes e entre as principais questões levantadas foram discutidos a gestão e acompanhamento de barragens pelo Estado e os riscos e impactos ocasionados por essas estruturas, em especial os sociais como a relocação de pessoas. Também foram feitas perguntas sobre como vem sendo feita a comunicação da população sobre as obras de descaracterização de barragens; sobre o acionamento do nível de emergência e construção das estruturas de contenção a jusante; e a desvalorização de imóveis localizados em zonas de auto salvamento.

Clique aqui e assista a reunião na íntegra

A reunião pública desta quarta-feira faz parte do processo de consulta pública, iniciada em 13 de maio, para que a sociedade possa fazer perguntas ou enviar opiniões e sugestões em relação às obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante em MG. As contribuições serão recebidas até 27 de maio e farão parte do desenvolvimento da AAI, que também conta com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da consulta poderá apresentar manifestações, dúvidas ou contribuições, preenchendo o formulário eletrônico. Para acessar o edital de divulgação da consulta pública e obter mais informações sobre a descaracterização de barragens clique aqui. 

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A gerente de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial (Geaad) da Feam, Caroline Fan Rocha, explica que consulta pública é uma etapa importante do processo de avaliação de impacto, pois possibilita aos cidadãos a oportunidade de se expressarem e de serem ouvidos. “Permite também que os decisores identifiquem as preocupações e os valores do público afetado, influenciando os resultados das avaliações”, concluiu.

Presidente da Feam, Renato Brandão, tem a expectativa de que “haja significativa participação do público e que ela traga bons resultados para o estudo, visando contribuir com os trabalhos internos do Sisema, em especial na gestão de barragens e no planejamento setorial e territorial”.

Caroline explica que “a avaliação é integrada, no sentido de que os impactos decorrentes de diversas obras de vários empreendedores sejam avaliados em conjunto para que se estabeleçam, se necessário, ações de mitigação condizentes com a natureza, a magnitude e a significância dos impactos cumulativos das obras”, completou a gerente.

O ESTUDO

O professor Luís Enrique Sánchez, um dos responsáveis pela elaboração do estudo, demonstrou em sua apresentação que o estudo em andamento das obras de descaracterização de barragens está sendo realizado em seis etapas:

1) Preparatória, que abrange revisão bibliográfica, análise de requisitos legais e estruturação de base de dados;
2) Compreensão dos projetos e pressões, que engloba a análise da documentação dos projetos, tipologias de descaracterização, visitas de campo e reuniões remotas, alimentação e atualização de base de dados;
3) Definição do escopo, que abarca lista de impactos, seleção de componentes e definição das áreas de estudo;
4) Diagnóstico ambiental e social com a caracterização dos componentes nas áreas de estudo;
5) Avaliação de impactos;
6) Mitigação e acompanhamento.

Luís Enrique Sánchez ressaltou, ainda, que as informações dos 46 projetos recebidos são inseridas em banco de dados e que cada projeto tem características técnicas e históricos próprios. “Cada caso é estudado separadamente e aos empreendedores são apresentadas soluções individuais. Nossa expectativa é conhecer cada projeto e já trabalhar nos seus impactos, mas os projetos vão mudando porque à medida que eles avançam, novos detalhes vão surgindo, por isso, nosso banco de dados foi aperfeiçoado para adaptar a essa dinâmica de modificação dos projetos”, disse.

 

(ASCOM)

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